TRF3 21/07/2015 -Fl. 133 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0018598-06.2006.403.6100 (2006.61.00.018598-2) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE
IRACEMA(SP128979 - MARCELO MANSANO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0014606-66.2008.403.6100 (2008.61.00.014606-7) - ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO X JAQUELINE
CHAGAS X JEAN FATIMA CHAGAS(SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS E SP101432 - JAQUELINE
CHAGAS E SP194945 - ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO) X GERENTE REGIONAL DO INSS EM SAO
PAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0024210-80.2010.403.6100 - CARREFOUR COM/ IND/ LTDA(SP234297 - MARCELO NASSIF MOLINA) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0002471-17.2011.403.6100 - S.D. ELETRONICA ME(SP115913 - SERGE ATCHABAHIAN) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Intime-se.
0020810-19.2014.403.6100 - NEWORK DO BRASIL LTDA(SP180747 - NICOLAU ABRAHÃO HADDAD
NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Recebo a apelação da UNIAO FEDERAL em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 14, parágrafo 3º
da Lei 12.016/09.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após manifestação do Ministério Público Federal,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se.
0023325-27.2014.403.6100 - NIKE DO BRASIL COM/ E PARTICIPACOES LTDA(SP123946 - ENIO ZAHA
E SP058079 - FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Recebo a apelação da IMPETRADA em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 14, parágrafo 3º da
Lei 12.016/09.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após manifestação do Ministério Público Federal,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se.
0025244-51.2014.403.6100 - ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X
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DERIVADOS DE PETROLEO SA(SP090389 - HELCIO HONDA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SAO PAULO
Recebo a apelação da UNIAO FEDERAL em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 14, parágrafo 3º
da Lei 12.016/09.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após manifestação do Ministério Público Federal,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intime-se.
0010980-92.2015.403.6100 - ALANCLEBER MARCOS DA SILVA(SP120215 - GISELE DE OLIVEIRA G
PASCHOETO) X PRESIDENTE CONSELHO REG ENGENHARIA E AGRONOMIA DE S PAULO-CREA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/07/2015
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