TRF4 23/10/2014 -Fl. 80 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: LEANDRO FORMIGHIERI
ADVOGADO : EVELINE ROCHA SUDATTI SIMÕES
0000259 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001516-43.2014.404.7109 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: RICARDO ABDALLAH SILVA
ADVOGADO : Luiz Felipe Araujo Zago
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000260 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003219-24.2014.404.7104 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ROBERTO STAPELBROEK
ADVOGADO : MICHAEL DORNELES CHEHADE
ADVOGADO : MICHAEL NEDEFF CHEHADE
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000261 APELAÇÃO CÍVEL 5015593-64.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
ADVOGADO
: HORUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
: MARIO ROBERTO SAMARTANO
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: ELIANE GALEB LESSI
APELADO
: OS MESMOS
0000262 APELAÇÃO CÍVEL 5068099-08.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
ADVOGADO
: PERSUL CORRETAGENS DE SEGUROS DE VIDA LTDA
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
0000263 APELAÇÃO CÍVEL 5004898-81.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: BICK COUROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
: ADILSON AIRES
: JORGE LUIS BICKEL
: ADILSON AIRES
APELADO
: PEDRO ALVÍCIO BICKEL
0000264 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELRE 5002665-19.2010.404.7205 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : ELECTRO AÇO ALTONA S/A
ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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