TRT1 06/08/2018 -Fl. 193 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
193
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 30 de julho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa da Ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha e
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.
pessoa da Ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha e
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
para condenar subsidiariamente o Município do Rio de Janeiro ao
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
adimplemento dos créditos deferidos em sentença.
Desembargador do Trabalho
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Relator
Acórdão
Desembargador do Trabalho
Processo Nº RO-0100544-86.2017.5.01.0053
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
JULIANA DE SOUZA DA CONCEICAO
ADVOGADO
ALICE DE MATTOS SARLO DE
SOUZA(OAB: 132055/RJ)
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
Relator
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0100544-86.2017.5.01.0053
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
JULIANA DE SOUZA DA CONCEICAO
ADVOGADO
ALICE DE MATTOS SARLO DE
SOUZA(OAB: 132055/RJ)
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA DE SOUZA DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 30 de julho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
pessoa da Ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, dos Exmos.
julgamento do dia 30 de julho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha e
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122413