3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
COMP PROCURADORIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
ROSINALDO FRANCO DA COSTA
SANDRA HELENA MARTINS GOMES
FATIMA FONTES XAVIER
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
272
- EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
- LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA, COMP
PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, ROSINALDO FRANCO DA COSTA, SANDRA HELENA
PODER JUDICIÁRIO
MARTINS GOMES, FATIMA FONTES XAVIER
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
4ª Turma
fundamentação supra.
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA, COMP
Diretor de Secretaria
PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, ROSINALDO FRANCO DA COSTA, SANDRA HELENA
MARTINS GOMES, FATIMA FONTES XAVIER
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0308300-50.1998.5.01.0241
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
AGRAVADO
COMP PROCURADORIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
ROSINALDO FRANCO DA COSTA
AGRAVADO
SANDRA HELENA MARTINS GOMES
AGRAVADO
FATIMA FONTES XAVIER
Processo Nº AP-0308300-50.1998.5.01.0241
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
AGRAVADO
COMP PROCURADORIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
ROSINALDO FRANCO DA COSTA
AGRAVADO
SANDRA HELENA MARTINS GOMES
AGRAVADO
FATIMA FONTES XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
- COMP PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178855