TRT1 23/02/2022 -Fl. 273 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA, COMP
273
Diretor de Secretaria
PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, ROSINALDO FRANCO DA COSTA, SANDRA HELENA
MARTINS GOMES, FATIMA FONTES XAVIER
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0308300-50.1998.5.01.0241
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
AGRAVADO
COMP PROCURADORIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
ROSINALDO FRANCO DA COSTA
AGRAVADO
SANDRA HELENA MARTINS GOMES
AGRAVADO
FATIMA FONTES XAVIER
Processo Nº AP-0308300-50.1998.5.01.0241
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
AGRAVADO
COMP PROCURADORIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
ROSINALDO FRANCO DA COSTA
AGRAVADO
SANDRA HELENA MARTINS GOMES
AGRAVADO
FATIMA FONTES XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA HELENA MARTINS GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA, COMP
- ROSINALDO FRANCO DA COSTA
PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, ROSINALDO FRANCO DA COSTA, SANDRA HELENA
MARTINS GOMES, FATIMA FONTES XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA, COMP
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
PROCURADORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, ROSINALDO FRANCO DA COSTA, SANDRA HELENA
MARTINS GOMES, FATIMA FONTES XAVIER
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178855
Processo Nº AP-0308300-50.1998.5.01.0241
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)
AGRAVADO
EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
AGRAVADO
COMP PROCURADORIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
OSORIO SERGIO DE SOUZA
BARROS(OAB: 30698/RJ)