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TRT10 23/10/2020 -Fl. 358 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3086/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020

Assinado pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA da 1ª Vara
do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do
Trabalho.
BRASILIA/DF, 22 de outubro de 2020. CLELIA NEVES DE SOUZA,
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000917-76.2018.5.10.0101
RECLAMANTE
FABIANA DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
WALTER VIANA SILVA(OAB:
19022/DF)
RECLAMADO
EDUARDO LIMA MOREIRA
RECLAMADO
MOREIRA MULTIMARCAS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
ADVOGADO
DEBORA ESTER HENRIQUE
CAMPOS(OAB: 45711/DF)
RECLAMADO
JHONY SOUZA DA SILVA

358

Processo Nº ATSum-0000917-76.2018.5.10.0101
RECLAMANTE
FABIANA DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
WALTER VIANA SILVA(OAB:
19022/DF)
RECLAMADO
EDUARDO LIMA MOREIRA
RECLAMADO
MOREIRA MULTIMARCAS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
ADVOGADO
DEBORA ESTER HENRIQUE
CAMPOS(OAB: 45711/DF)
RECLAMADO
JHONY SOUZA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA DA SILVA CAVALCANTE

PODER
JUDICIÁRIO -

Intimado(s)/Citado(s):
- MOREIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c66d54c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

PODER
JUDICIÁRIO -

DISPOSITIVO
Posto isso, ACOLHO o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa MOREIRA MULTIMARCAS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME – CNPJ: 20.708.686/0001-

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c66d54c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Posto isso, ACOLHO o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa MOREIRA MULTIMARCAS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME – CNPJ: 20.708.686/000187 para determinar a inclusão dos sócios EDUARDO LIMA
MOREIRA (CPF N.º 002.145.761-16) E JHONY SOUZA DA SILVA
(CPF N.º 037.187.221-94) polo passivo da execução principal,
sendo a responsabilidade do suscitado EDUARDO LIMA MOREIRA
(CPF N.º 002.145.761-16) subsidiária em relação ao outro sócio.
Custas pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro
reais e vinte e seis centavos), por aplicação analógica do art. 789-A,

87 para determinar a inclusão dos sócios EDUARDO LIMA
MOREIRA (CPF N.º 002.145.761-16) E JHONY SOUZA DA SILVA
(CPF N.º 037.187.221-94) polo passivo da execução principal,
sendo a responsabilidade do suscitado EDUARDO LIMA MOREIRA
(CPF N.º 002.145.761-16) subsidiária em relação ao outro sócio.
Custas pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro
reais e vinte e seis centavos), por aplicação analógica do art. 789-A,
inciso V, da CLT.
Com o trânsito em julgado, a Secretaria deverá atualizar os
cálculos, acrescentando a eles as custas ora fixadas, bem como dar
início aos atos executórios em face do suscitado JHONY SOUZA
DA SILVA (CPF N.º 037.187.221-94).
Intimem-se os suscitados, via postal.
Publique-se.

inciso V, da CLT.
Com o trânsito em julgado, a Secretaria deverá atualizar os
cálculos, acrescentando a eles as custas ora fixadas, bem como dar
início aos atos executórios em face do suscitado JHONY SOUZA
DA SILVA (CPF N.º 037.187.221-94).
Intimem-se os suscitados, via postal.
Publique-se.

JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Substituto

Código para aferir autenticidade deste caderno: 158263

JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001017-60.2020.5.10.0101
RECLAMANTE
IANE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA
MARTINS(OAB: 42766/DF)
RECLAMADO
SENAC - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINIS
Intimado(s)/Citado(s):

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