TRT15 28/03/2019 -Fl. 8110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
8110
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
JUSTIÇA DO TRABALHO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PROCESSO nº 0011981-80.2017.5.15.0133 (RO)
1º RECORRENTE: FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE
DO RIO PRETO,
JOÃO BATISTA DA SILVA
2º RECORRENTE: DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA
RECORRIDO: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE
Juiz Relator
MEDICINA S J RIO PRETO, FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO, DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITA
RELATOR: DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO
ac
Acórdão
Processo Nº RO-0011981-80.2017.5.15.0133
Relator
DECIO UMBERTO MATOSO
RODOVALHO
RECORRENTE
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO
ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB:
329130/SP)
RECORRENTE
DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA
ADVOGADO
LARA LORENA FERREIRA(OAB:
138099/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO FACULDADE REGIONAL
DE MEDICINA S J RIO PRETO
ADVOGADO
MARCELA KILTER MARCAL
FABRI(OAB: 271422/SP)
RECORRIDO
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO
ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB:
329130/SP)
RECORRIDO
DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA
ADVOGADO
LARA LORENA FERREIRA(OAB:
138099/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Inconformadas com a r. Sentença de 287/292, que julgou
improcedentes os pedidos iniciais, recorrem a segunda
reclamada e a reclamante.
A segunda reclamada FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO insurge quanto ao deferimento de
benefícios da Justiça Gratuita à reclamante e quanto ao não
deferimento de honorários advocatícios a cargo da autora,
conforme razões de fls. 303/312.
- FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO
PRETO
A reclamante DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA, por sua vez,
recorre quanto ao indeferimento do pedido de reconhecimento
de vínculo empregatício diretamente com a segunda reclamada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132200