Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Ministério Público do Trabalho (Ciente) 8110 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JUSTIÇA DO TRABALHO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROCESSO nº 0011981-80.2017.5.15.0133 (RO) 1º RECORRENTE: FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO, JOÃO BATISTA DA SILVA 2º RECORRENTE: DIRCE MARIA TR

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO AZEVEDO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO RECORRIDO FILHO Compareceu para julgar processos de sua competência, ADVOGADO recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Rita RECORRIDO de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o Exmo. Sr. Juiz Décio ADVOGADO Umberto Matoso Rodovalho. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Traba

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 365 contrarrazões. RECORRENTE: FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RIO PRETO e outros do Trabalho. RECORRIDO: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO e outros (2) CAMPINAS, 8 de Maio de 2020. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apre

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO Férias/Indenização / Dobra / Terço Constitucional. ADVOGADO O v. acórdão indeferiu o pagamento das férias em dobro pois RECORRIDO '...apenas a não antecipação do pagamento 'verba transitória' não tem o condão de condenar a reclamada ao pagamento integral da RECORRIDO ADVOGADO dobra das férias.'. CUSTOS LEGIS 768 FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE ME

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12066 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011981-80.2017.5.15.0133 AUTOR: DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA RÉU: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO e outros Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: 1- Libere-se ao reclamante o depósito ID 3798fdb, no valor de R$2.943,14 em 19/04/2018, n

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 8084 Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. CONCLUSÃO Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de CONDOMINIO ABAETE 03 e O PROVER par

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8085 no período de 01.11.1997 a 14.07.2008, nos termos de fls. 313/323. A reclamante foi isentada do recolhimento de custas à fl. 293. Contrarrazões da segunda reclamada às fls. 329/335 e da primeira reclamada às fls. 336/340. PROCESSO nº 0011981-80.2017.5.15.0133 (RO) A D. Procuradoria Regional do Trabalho opina ao Id. b1e231e

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 7966 Pressupostos intrínsecos: AUTOR: DIRCE MARIA TREVISAN ZANETTA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RÉU: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J admissibilidade. RIO PRETO e outros Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. DECISÃO PJe-JT Intimem-se os patronos das partes, ainda, para q

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 769 São José do Rio Preto (FAMERP) Edital O v. acórdão entendeu pela impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício com Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP), na medida em que a reclamante não se submeteu à prévia aprovação em concurso público, bem como porque o trabalho em benefício da segunda reclamada decorreu do apr

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E SILVA(OAB: 100577/SP) BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS(OAB: 45847/SP) CAUE GABRIEL NUNES PAIS(OAB: 216500/SP) ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA(OAB: 334462/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 364 Campinas, 8 de Maio de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS/SP, 11 de maio de 2020. Intimado(s)/C