3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
7394
Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente Regimental), Juiz
em 04 de maio de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-
Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete do Exmo. Sr.
CR 004/2020.
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em
Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena
férias) e Juiz Renato Henry Sant'Anna (atuando em vaga de
Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente Regimental), Juiz
aposentadoria no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luiz
Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete do Exmo. Sr.
Antonio Lazarim, em auxílio consoante art. 104, § 1º do Regimento
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em
Interno deste E. Tribunal).
férias) e Juiz Renato Henry Sant'Anna (atuando em vaga de
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
aposentadoria no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luiz
Ciente.
Antonio Lazarim, em auxílio consoante art. 104, § 1º do Regimento
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Interno deste E. Tribunal).
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Ciente.
Votação unânime.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
DESEMBARGADORA RELATORA
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
CAMPINAS/SP, 05 de junho de 2021.
HELCIO GUERRA BUENO
Diretor de Secretaria
THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
DESEMBARGADORA RELATORA
Processo Nº RORSum-0010203-80.2020.5.15.0065
Relator
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE
CELSO SOARES MALTA
ADVOGADO
FERDINANDO APARECIDO NEVES
JUNIOR(OAB: 379915/SP)
RECORRIDO
DROGARIA TAMOIOS DE TUPA
LTDA
ADVOGADO
RODOLFO IGNACIO ALICEDA(OAB:
374233/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIA TAMOIOS DE TUPA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Presentes os pressupostos de admissibilidade, decide-se: conhecer
do recurso ordinário de CELSO SOARES MOTA e não o prover,
mantendo a sentença de origem, por seus próprios fundamentos,
CAMPINAS/SP, 05 de junho de 2021.
HELCIO GUERRA BUENO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010277-05.2019.5.15.0087
Relator
THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE
FERTILIZANTES HERINGER S.A.
ADVOGADO
LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB:
119487/SP)
ADVOGADO
SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
135678/SP)
RECORRENTE
VANDERLEY LOPES DA SILVA
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO
FERTILIZANTES HERINGER S.A.
ADVOGADO
LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB:
119487/SP)
ADVOGADO
SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
135678/SP)
RECORRIDO
VANDERLEY LOPES DA SILVA
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERTILIZANTES HERINGER S.A.
nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT, consignando não há
contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST nem
violação à Constituição da República.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167795