TRT15 15/07/2022 -Fl. 5412 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5412
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022.
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Por todo o exposto, decide-se CONHECER o recurso ordinário
interposto por Everona Distribuidora De Produtos De Beleza
EIRELI, Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA. e Verona
Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA., CONHECER do
recurso ordinário por Sonia Maria Carvalho Moya Ramirez e, no
mérito, O PROVER EM PARTE para deferir i) indenização de 40%
de a título de FGTS e ii) excluir honorários sucumbenciais, nos
termos da fundamentação.
Em Sessão Virtual realizada em 07/07/2022, conforme os
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Processo Nº RORSum-0010723-08.2021.5.15.0032
Relator
EDER SIVERS
RECORRENTE
ROMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
SONIA MARIA CARVALHO MOYA
RAMIREZ
ADVOGADO
MARIA LUCIENE AGENOR
BRITO(OAB: 378842/SP)
RECORRENTE
EVERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
VERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
EVERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
VERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
ROMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
SONIA MARIA CARVALHO MOYA
RAMIREZ
ADVOGADO
MARIA LUCIENE AGENOR
BRITO(OAB: 378842/SP)
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA MARIA CARVALHO MOYA RAMIREZ
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS
(Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR e LUIS HENRIQUE
RAFAEL (Presidente).
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
JUSTIÇA DO
Ciente.
Sessão realizada em 07 de julho de 2022.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
EDER SIVERS
RECURSO ORDINÁRIO
Desembargador Relator
Processo nº. 0010723-08.2021.5.15.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185542