TRT16 11/03/2021 -Fl. 118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3180/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
118
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
DE SAO LUIS/MA
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
TERCEIRO
INTERESSADO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE MASUET POMBO
Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
PODER JUDICIÁRIO
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
JUSTIÇA DO
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão
Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
Diretor de Secretaria
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
RECORRENTE
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
JORGE MASUET POMBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164072
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
RECORRENTE
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA