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TRT16 11/03/2021 -Fl. 119 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021

ADVOGADO

RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
WR ENGENHARIA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
JORGE MASUET POMBO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
DE SAO LUIS/MA

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO

119

RECORRENTE

RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
WR ENGENHARIA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
WR ENGENHARIA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
JORGE MASUET POMBO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
DE SAO LUIS/MA

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- WR ENGENHARIA LTDA

RECORRIDO
ADVOGADO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO

Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão

Intimado(s)/Citado(s):
- SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA

PODER JUDICIÁRIO

PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)

JUSTIÇA DO

representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los.

Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional

SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021.

do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão
Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA

presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ

Diretor de Secretaria

EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,

Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
RECORRENTE
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 164072

LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021.

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)

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