TRT18 09/07/2018 -Fl. 2920 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2513/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018
2920
episódio atual hipomaníaco, transtorno depressivo recorrente,
obtida pela internet), datada de 08/02/2015 (apenas 2 meses após a
síndrome do cólon irritável com diarreia).
data de saída da reclamante da empresa empregadora), que
apresenta a autora sorridente, em uma viagem para um bonito local,
Com efeito, a perita nomeada por este Juízo, dra. Rachel Campelo
com uma imponente cachoeira ao fundo. Caso afirmativa a
Feres esclareceu:
resposta, diga se a imagem apresentada poderia ser compatível
com uma pessoa com doença depressiva em atividade.
Resposta: Sim. A imagem não é compatível com uma doença
"A análise do Laudo pericial resumido do Dr. Sergio Bruscky
depressiva em atividade, porém é compatível com a fase de euforia
confirma as informações obtidas durante a perícia de que o trabalho
ou eutimia do Transtorno Afetivo Bipolar."
atuou como fator estressor na gênese da doença da reclamante
(Transtorno Afetivo Bipolar) e Síndrome de Bournout: "... Periciada
(...)
apresenta distúrbio afetivo bipolar que no momento caracteriza o
polo antagônico de depressão, mania. Apresenta instabilidade
9) Diga a Dra. Perita se a(s) doença(s) porventura diagnosticada(s)
afetiva desde o mês de novembro de 2014. Nessa ocasião Ana
possui(em) comprovadamente nexo de causalidade com o trabalho
Carolina, por sentir-se angustiada e agredida em seu trabalho
desempenhado na empresa Reclamada.
procurou atendimento médico quando foi constatado episódio de
estresse agudo pela Dra. Larissa Arcanjo de Morais CRM GO
Resposta: Existe nexo concausal entre o Transtorno Afetivo Bipolar
10368...." , "...atesta ter reexaminado a pericia e constatado que a
e o trabalho da reclamante na reclamada.
mesma ainda apresenta distúrbio afetivo bipolar que no momento
caracteriza o polo antagônico da depressão, mania embora
(...)
atenuado. Em janeiro de 2015 o estado emocional da periciada era
crítico e incompatível com a praxe laborativa...", "...Atesto ainda que
11) Diga a Dra. Perita, se a periciada foi considerada por ocasião
Ana Carolina teve de forma bem caracterizada a Síndrome de
desta perícia como estando apta para exercer atividades laborativas
Burnout fato este que desencadeou o Distúrbio Bipolar Afetivo...". O
(sob o ponto de vista da conceituada Perita), independentemente do
trabalho, portanto, atuou como gatilho no desencadeamento do
INSS ter concedido benefício espécie 31 até 15/01/2017 em virtude
início do quadro clínico do Transtorno Afetivo Bipolar na reclamante.
da apresentação de um laudo de um médico assistente, que
declarou a ocorrência de Distúrbio Afetivo Bipolar em atividade.
Diante do exposto, concluímos haver nexo concausal entre o
trabalho e a patologia da reclamante Transtorno Afetivo Bipolar
Resposta: Não. A periciada ainda apresenta incapacidade
(CID10:F31), e causal com Síndrome de Burnout (CID 10: Z73. 0),
laborativa, evidenciado pela anamnese e exame psíquico realizados
que a acometeu.
durante a perícia.
No momento do exame pericial, a reclamante ainda tem sintomas
da doença, refere estar em uso da medicação e seu exame psíquico
está alterado. Apresenta incapacidade laborativa até estabilização
E concluiu:
da doença através de psicofármacos e psicoterapia"
"De acordo com o exame médico pericial, a reclamante descreveu
Em resposta aos quesitos, pontuou:
sintomas que confirmam o diagnóstico feito de Transtorno Afetivo
Bipolar (CID10:F31). A reclamante também apresentou Síndrome
do cólon irritável com diarreia (CID 10: K58. 0) e Síndrome de
Burnout (CID 10: Z73. 0). Há nexo concausal entre o trabalho e a
" 7) Diga a Dra. Perita se é verdadeiro o fato de que foi anexada a
patologia da reclamante Transtorno Afetivo Bipolar (CID10:F31), e
esta petição uma imagem da reclamante (exposta ostensivamente e
causal com Síndrome de Burnout (CID 10: Z73. 0), que a acometeu.
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