3161/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
SUSEP
454
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
- NARCIZIA DE JESUS SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8004e38
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ce1a7
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho
para deliberações.
GABRIEL LOPES ROCHA
para deliberações.
JOAO FELIPPE DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos.
I - A audiência designada será realizada por meio da Plataforma de
DESPACHO
Videoconferência plataforma oficial de videoconferências da Justiça
Vistos.
do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato
Id -9bd7ca5: Em que pesem os argumentos do peticionário, este
Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020.
Juízo entende que as medidas pleiteadas não têm amparo legal,
Notifique-se as partes e seus n. patronos.
além de não revelar proveito direto na busca pela satisfação do
Intimem-se as partes para que no prazo de 72 horas especifiquem,
crédito exequendo, já que dela não decorre contrição de bens.
de maneira justificada (pertinência e finalidade), as provas que
Indefiro, portanto.
pretendem produzir.
Dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens
O link para a realização de audiências por teleconferência não
livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução.
será encaminhado aos interessados por e-mail, mas sim
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo geral, onde
certificado nos autos até a véspera da audiência, competindo
permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da
aos patronos encaminhá-lo às partes e testemunhas que
presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da
participarão da sessão.
CLT).
Observo, por oportuno, que os advogados, as partes e eventuais
SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2021.
testemunhas que forem participar da audiência telepresencial
devem utilizar seus nomes completos (nome e sobrenome),
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD
evitando o uso de “nicknames” (apelidos), códigos, letras, dentre
Juiz(a) do Trabalho Titular
outros a fim de possibilitar a correta identificação de todos os
participantes por ocasião da realização da audiência por
Processo Nº ATSum-1000328-18.2020.5.02.0005
RECLAMANTE
FERNANDO XAVIER
ADVOGADO
RICARDO JOSE FREDERICO(OAB:
104872/SP)
ADVOGADO
ARNALDO DONIZETTI DANTAS(OAB:
106308/SP)
RECLAMADO
CONSELHEIRO REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL EIRELI 26.569.626/000107
ADVOGADO
MARILDA MARTELLASSI E SILVA
ALCANTARA(OAB: 246913/SP)
TERCEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO INSS
INTERESSADO
TERCEIRO
SECRETARIA DO TRABALHO INTERESSADO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
videoconferência.
Apenas no caso de “jus postulandi”, o endereço de e-mail para
participação da audiência poderá ser informado através de
mensagem para o e-mail da Vara: [email protected], com o
assunto “Informações para a audiência”, contendo nome do
participante, papel (parte/preposto), número do processo e
endereço de e-mail para recebimento do link de acesso.
Assim como ocorre nas audiências presenciais, as telepresenciais
podem sofrer atrasos. Caso o acesso a sala se dê antes do início da
audiência em que participará , deverá a parte e/ou advogado (a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162920