2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
9222
integra o decisum.
À vista do exposto, resolvo julgar PROCEDENTES os embargos
Intimem-se as partes.
declaratórios opostos por SALUM CONTRUÇÕES LTDA na
Encerrou-se a audiência.
reclamação trabalhista em que é autor ELBERTY RIBEIRO DA
SILVA, para, sanando a omissão apontada, constar na conclusão
Assinatura
"cartão alimentação relativo aos últimos dois meses do contrato, nos
OURO PRETO, 12 de Setembro de 2018.
termos da norma coletiva", nos termos da fundamentação supra,
que integra o decisum.
GRACA MARIA BORGES DE FREITAS
Intimem-se as partes.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011184-72.2016.5.03.0069
AUTOR
ELBERTY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
clayton luciano ferreira dos reis(OAB:
125093/MG)
RÉU
SALUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Daniel de Castro Magalhães(OAB:
83473/MG)
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
TESTEMUNHA
CLAUDIO NOVAES DO AMPARO
TESTEMUNHA
LUCIANO NONATO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELBERTY RIBEIRO DA SILVA
- SALUM CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
OURO PRETO, 12 de Setembro de 2018.
GRACA MARIA BORGES DE FREITAS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011185-57.2016.5.03.0069
AUTOR
LUCIANO NONATO DA SILVA
ADVOGADO
clayton luciano ferreira dos reis(OAB:
125093/MG)
RÉU
SALUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Daniel de Castro Magalhães(OAB:
83473/MG)
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
TESTEMUNHA
Elberty Ribeiro da Silva,
TESTEMUNHA
CLAUDIO NOVAES DO AMPARO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO NONATO DA SILVA
- SALUM CONSTRUCOES LTDA
Fundamentação
decisão DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PODER JUDICIÁRIO
I. RELATÓRIO:
JUSTIÇA DO TRABALHO
SALUM CONTRUÇÕES LTDA, já qualificada, opôs embargos
declaratórios, alegando, em síntese, omissão, segundo arrazoado
Fundamentação
constante do ID. 679b7de - Pág. 1 e seguintes (págs 359 e ss).
decisão DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
É o relatório.
I. RELATÓRIO:
II. FUNDAMENTAÇÃO:
SALUM CONTRUÇÕES LTDA, já qualificada, opôs embargos
declaratórios, alegando, em síntese, omissão, segundo arrazoado
Os embargos declaratórios são próprios e tempestivos. Deles
constante do ID. c8e31e2 - Pág. 1 e seguintes (págs 330 e ss).
conheço.
É o relatório.
Assiste razão à Embargante, havendo omissão no dispositivo da
sentença no que se refere ao cartão alimentação deferido na
II. FUNDAMENTAÇÃO:
fundamentação, o que agora sano para constar na conclusão
"cartão alimentação relativo aos últimos dois meses do contrato, nos
Os embargos declaratórios são próprios e tempestivos. Deles
termos da norma coletiva".
conheço.
Assiste razão à Embargante, havendo omissão no dispositivo da
III. CONCLUSÃO:
sentença no que se refere ao cartão alimentação deferido na
fundamentação, o que agora sano para constar na conclusão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123984