TRT4 09/09/2016 -Fl. 119 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2061/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016
Processo Nº RO-0000711-61.2015.5.04.0351
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Gramado
RECORRENTE
Gjp Administradora de Hotéis Ltda.
Advogado
Luiz Guilherme Steffens(OAB:
47072RS)
RECORRIDO
Mateus Bernardo Bonn
Advogado
Luiz Luzimar Corrêa Mirapalhete(OAB:
92848RS)
RECORRIDO
J.A. Raposo Alves Restaurantes Ltda. ME
Advogado
Ricardo Campbell(OAB: 69392RS)
[5ª T.] por maioria de votos, parcialmente vencida a Exma.
Desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi, dar
parcial provimento ao recurso ordinário da segunda ré (Gjp
Administradora de Hotéis Ltda.) para excluir da condenação o dever
de pagamento da indenização por dano moral. Valor da condenação
que se reduz em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas reduzidas em
R$ 60,00 (sessenta reais), para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000721-61.2014.5.04.0571
Complemento
Vara do Trabalho de Soledade
RECORRENTE
Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA
Advogado
Décio Gianelli Rodrigues Martins(OAB:
19556RS)
RECORRIDO
Teonisio Maldaner
Advogado
Vanessa Martinazzo(OAB: 74006RS)
[5ª T.] preliminarmente, à unanimidade de votos, não conhecer do
recurso ordinário da demanda, por deserto.
Processo Nº RO-0000730-82.2013.5.04.0013
Complemento
13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Ordenhadeira Sulinox Ltda.
Advogada
Denise Pires Fincato(OAB: 37057RS)
RECORRENTE
Adonir Cardoso Pereira
Advogado
Leônidas Colla(OAB: 31704RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Metalúrgica Sulinox Ltda.
RECORRIDO
Rentank Indústria Ltda.
Advogado
Charles Mendes Teixeira(OAB:
69723RS)
RECORRIDO
Parquet Einsfeld Ltda.
Advogado
Tomás Escosteguy Petter(OAB:
63931RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso
ordinário da terceira ré (Ordenhadeira SULINOX Ltda.). À
unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do
autor.
Processo Nº RO-0000738-12.2014.5.04.0664
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
RECORRENTE
Rodrigo de Andrade Baccega
Advogado
Elizangela de Oliveira(OAB: 46611RS)
RECORRENTE
R & R Auto Estilo Comércio de
Veículos Ltda
Advogado
José Leonardo Bopp Meister(OAB:
19614RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[5ª T.] à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (R&R AUTO ESTILO
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA). À unanimidade de votos, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE (RODRIGO DE ANDRADE BACCEGA) para: a)
reconhecer que nos dias em que consta a anotação "Expodireto"
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99423
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nos controles de ponto, fl. 446, o reclamante trabalhou das 08h às
18h, com 30 minutos de intervalo, acrescendo à condenação as
respectivas horas extras, inclusive relativas aos intervalos
intrajornada, com os reflexos e critérios de apuração já definidos na
sentença; b) deferir honorários advocatícios no percentual de 15%
sobre o valor total da condenação. Valores da condenação e das
custas inalterados.
Processo Nº RO-0000741-11.2014.5.04.0811
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Bagé
RECORRENTE
Provar Negócios de Varejo Ltda.
Advogado
Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185RS)
RECORRENTE
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
Advogado
Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185RS)
RECORRENTE
Franciene Oliveira Pimentel
Advogado
Henrique Hofmeister de A Martins
Costa(OAB: 21629RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Promocia - Marketing Promocional,
Incentivo, Publicidade e Propaganda
Ltda.
Advogado
Waldemar Cury Maluly Junior(OAB:
41830SP)
[5ª T.] à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso
dos reclamados para determinar que, no período sem registros de
jornada, seja excluído da condenação o pagamento de horas extras
relativas aos períodos de férias, licenças e ausências por atestados
médicos, apurados com base nos documentos juntados na fase de
conhecimento. À unanimidade de votos, negar provimento ao
recurso da reclamante. Valor arbitrado à condenação inalterado,
pois meramente estimativo.
Processo Nº RO-0000751-51.2015.5.04.0801
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
RECORRENTE
Bbm Serviços e Transportes Ltda.
Advogado
William Sidney Suleibe(OAB:
166636SP)
RECORRENTE
Antonio Carlos de Moura Etchechurry
Advogado
Renan Osório Ribeiro(OAB: 79581RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Logicca Armazéns e Logística Ltda.
Advogado
Pacifico Luiz Saldanha(OAB:
14920RS)
RECORRIDO
Rigabras Transportes Ltda.
Advogado
Carlos Roberto Souza de Souza(OAB:
74669RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso
ordinário da segunda ré (BBM Serviços e Transportes Ltda.). Por
maioria de votos, parcialmente vencida a Exma. Desembargadora
Karina Saraiva Cunha, dar provimento parcial ao recurso ordinário
do autor para acrescer à condenação o pagamento de indenização
por dano existencial no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
atualizado a partir desta data, e juros a partir do ajuizamento. Valor
da condenação que se acresce em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com
custas adicionais de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para os fins
legais.
Processo Nº RO-0000767-62.2014.5.04.0761
Complemento
Vara do Trabalho de Triunfo