TRT4 09/09/2016 -Fl. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2061/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Jeferson Pires das Neves
Ricardo Luis Cardoso(OAB: 74973RS)
Braskem S.A.
Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso do
reclamante.
Processo Nº RO-0000770-17.2014.5.04.0761
Complemento
Vara do Trabalho de Triunfo
RECORRENTE
Valmir de Oliveira Barreto
Advogado
Ricardo Luis Cardoso(OAB: 74973RS)
RECORRIDO
Braskem S.A.
Advogado
Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS)
[5ª T.] à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE (VALMIR DE OLIVEIRA
BARRETO).
Processo Nº RO-0000775-54.2014.5.04.0271
Complemento
Vara do Trabalho de Osório
RECORRENTE
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Advogado
Procuradoria Regional Federal(OAB:
5RS)
RECORRIDO
Kelin Fernanda de Oliveira
Advogada
Vera Lúcia de Vasconcellos
Bolzan(OAB: 21823RS)
RECORRIDO
Clinsul Mão de Obra e Representações
Ltda. - (Em Recuperação Judicial)
Advogado
Rita Kássia Neske Unfer(OAB:
89525RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, negar provimento ao apelo do
segundo réu, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.
Processo Nº RO-0000776-81.2013.5.04.0721
Complemento
Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul
RECORRENTE
Agroseta S.A.
Advogado
George Ricardo Gradin(OAB:
37666RS)
RECORRIDO
Maurilia Soares Ribeiro
Advogado
Clementino dos Santos Lopes(OAB:
30558RS)
RECORRIDO
Freitas & Passos Ltda.
Advogado
Nestor Langassner Rosa(OAB:
84936RS)
[5ª T.] à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA RECLAMADA (AGROSETA S.A.).
Processo Nº RO-0000783-57.2014.5.04.0812
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Bagé
RECORRENTE
Teodora Maria Bonneau Silva
Advogada
Márcia de Oliveira Benites(OAB:
89775RS)
RECORRIDO
Fundação Áttila Taborda - Hospital
Universitário Dr. Mário Araújo
Advogado
Luiz Carlos Vaz Pierucci(OAB:
22238RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso
ordinário da autora para condenar a parte ré: 1) ao pagamento de
uma indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), bem como uma indenização por danos materiais
no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais); 2) ao pagamento de
honorários de assistência judiciária à razão de 15% sobre o
montante bruto da condenação. Custas de R$ 600,00 sobre o valor
120
de R$ 30.000,00 que se acresce à condenação.
Processo Nº RO-0000789-71.2014.5.04.0551
Complemento
Vara do Trabalho de Frederico
Westphalen
RECORRENTE
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
RECORRENTE
Maria Fátima de Ramos
Advogado
Bruno Cancian Côcco(OAB: 91504RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Tradição Prestadora de Serviços Ltda.
- ME
Advogado
Marcos Leandro Moreira
Trindade(OAB: 76835RS)
[5ª T.] à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADA (ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL). À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE
(MARIA FÁTIMA DE RAMOS) para: a) fixar a jornada de trabalho
como sendo das 08h20min às 11h30min e das 13h30 às 16h30min,
de segunda-feira a sexta-feira; b) condenar as reclamadas, a
segunda de forma subsidiária, no pagamento de horas extras, assim
consideradas as excedentes à 6ª diária e 30ª semanal, com reflexos
em repousos semanais e feriados, férias acrescidas de terço
constitucional, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%; c)
condenar a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios
no percentual de 15% sobre o valor total da condenação, nos
termos da Súmula n.º 37 deste TRT. Valor da condenação mantido
para fins recursais.
Processo Nº RO-0000807-61.2013.5.04.0702
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Santa Maria
RECORRENTE
José Carlos Nunes Ferreira
Advogado
Márcia Furtado Ramos Cairrão(OAB:
53635RS)
RECORRENTE
Mitra Diocesana de Santa Maria
Advogado
Ricardo Lovatto Blattes(OAB:
63112RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[5ª T.] À Unanimidade NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA MITRA DIOCESANA DE SANTA MARIA E À
unaminidade DAR PROVIMENTO PARCIAL ao RECURSO
ORDINÁRIO do reclamante JOSÉ CARLOS NUNES FERREIRA
para condenar a reclamada ao pagamento de honorários
advocatícios a base de 15% sobre o valor total da condenação.
Valor da condenação acrescido de R$1.500,00.
Processo Nº RO-0000808-64.2012.5.04.0384
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Taquara
RECORRENTE
Calçados Bottero Ltda.
Advogado
Cesar Romeu Nazario(OAB: 17832RS)
RECORRIDO
Flori Barbosa dos Santos
Advogado
Derli da Silveira(OAB: 16325RS)
RECORRIDO
Calçados Boressi Ltda.
RECORRIDO
M. E. P. Dias Atelier - ME
RECORRIDO
Divietto Calçados Ltda.
Advogada
Carine Luana Tissot Lucas(OAB:
53511RS)
RECORRIDO
Crysalis Sempre Mio Indústria e
Comércio de Calçados Ltda.
Advogado
Simone Stoffel Leist(OAB: 62061RS)
RECORRIDO
Calçados Mabelle Ltda.
[5ª T.] à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
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