2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
convidadas, sob pena de preclusão.
1096
Com fulcro na nova redação dada pela Lei nº13.467/2017 ao art.
878 da CLT e, em face do trânsito em julgado da fase
conhecimento, notifiquem-se as partes para requererem o que de
direito, sob pena de envio dos autos ao arquivo provisório. Sendo
O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ
que, no caso de requerimento de liquidação do julgado, os cálculos
NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA
deverão ser apresentados pelos interessados com a discriminação
APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE
das contribuições previdenciárias (cota do empregado e
FATO, DE ACORDO COM A LEI.
empregador, separadamente) e imposto de renda, inclusive
encaminhando para o e-mail da Vara ([email protected]).
Prazo de 60 dias.
Observe a secretaria acerca da existência de depósito recursal
Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do
- ID f08d423.
processo
Assinatura
estará
disponível
através
do
site
http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento.
SALVADOR, 12 de Julho de 2018
A contestação e documentos deverão ser cadastrados e
encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do
SERGIO FERREIRA DE LIMA
Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em
computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser
utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade
para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também
facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de
endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara.
Processo Nº RTOrd-0000036-56.2018.5.05.0031
RECLAMANTE
MARIELIA SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECLAMADO
EVANGELISTA FRANCISCO
PINTURA E REFORMAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
OGRS
Notificação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000010-29.2016.5.05.0031
RECLAMANTE
PAULO VICTOR DE CARVALHO
BRANDAO
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SENA(OAB: 41425/BA)
RECLAMADO
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
- MARIELIA SANTOS ARAUJO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 513ffe6.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000093-74.2018.5.05.0031
RECLAMANTE
MILTON DE JESUS
ADVOGADO
EDSON SILVA DOS SANTOS(OAB:
43960/BA)
RECLAMADO
ACO 50 ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
RECLAMADO
ITAPARICA RESORT
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO VICTOR DE CARVALHO BRANDAO
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ACO 50 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- MILTON DE JESUS
Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
audiência designada para o dia 27/09/2018 09:10, a ser realizada
na sala de audiências da 31ª Vara do Trabalho de Salvador,
situada na Rua Miguel Calmon, 285, 8º ANDAR, COMERCIO,
Fundamentação
SALVADOR - BA - CEP: 40015-901 e
DESPACHO
julgar necessárias, constantes de
apresentar as provas que
documentos
e/ou
testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão.
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121505
Fica
alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer