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TRT5 16/07/2018 -Fl. 1096 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

convidadas, sob pena de preclusão.

1096

Com fulcro na nova redação dada pela Lei nº13.467/2017 ao art.
878 da CLT e, em face do trânsito em julgado da fase
conhecimento, notifiquem-se as partes para requererem o que de
direito, sob pena de envio dos autos ao arquivo provisório. Sendo

O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ

que, no caso de requerimento de liquidação do julgado, os cálculos

NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA

deverão ser apresentados pelos interessados com a discriminação

APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE

das contribuições previdenciárias (cota do empregado e

FATO, DE ACORDO COM A LEI.

empregador, separadamente) e imposto de renda, inclusive
encaminhando para o e-mail da Vara ([email protected]).
Prazo de 60 dias.
Observe a secretaria acerca da existência de depósito recursal

Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do

- ID f08d423.

processo

Assinatura

estará

disponível

através

do

site

http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento.

SALVADOR, 12 de Julho de 2018

A contestação e documentos deverão ser cadastrados e
encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do

SERGIO FERREIRA DE LIMA

Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em

Juiz(a) do Trabalho Titular

Notificação

papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em
computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser
utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade
para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também
facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de
endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara.

Processo Nº RTOrd-0000036-56.2018.5.05.0031
RECLAMANTE
MARIELIA SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988/BA)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
RECLAMADO
EVANGELISTA FRANCISCO
PINTURA E REFORMAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):

OGRS

Notificação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000010-29.2016.5.05.0031
RECLAMANTE
PAULO VICTOR DE CARVALHO
BRANDAO
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SENA(OAB: 41425/BA)
RECLAMADO
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)

- MARIELIA SANTOS ARAUJO

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID 513ffe6.

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000093-74.2018.5.05.0031
RECLAMANTE
MILTON DE JESUS
ADVOGADO
EDSON SILVA DOS SANTOS(OAB:
43960/BA)
RECLAMADO
ACO 50 ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA)
RECLAMADO
ITAPARICA RESORT
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S/A

Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO VICTOR DE CARVALHO BRANDAO
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA

Intimado(s)/Citado(s):
- ACO 50 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- MILTON DE JESUS

Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

audiência designada para o dia 27/09/2018 09:10, a ser realizada
na sala de audiências da 31ª Vara do Trabalho de Salvador,
situada na Rua Miguel Calmon, 285, 8º ANDAR, COMERCIO,

Fundamentação

SALVADOR - BA - CEP: 40015-901 e
DESPACHO

julgar necessárias, constantes de

apresentar as provas que
documentos

e/ou

testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão.
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121505

Fica

alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer

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