TRT5 04/06/2020 -Fl. 1119 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER
1119
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2020.
JUDICIÁRIO
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
Reclamante e, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de
Feira de Santana.
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2020.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0002738-33.2014.5.05.0251
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
AGRAVADO
MARIA ADENI DAMIAO LOPES
ADVOGADO
RAUL SILVA CARNEIRO(OAB:
23147/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ADENI DAMIAO LOPES
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de
instrumento.
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2020.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010156-85.2015.5.05.0251
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
AGRAVADO
NARCISO ROQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB:
10491/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NARCISO ROQUE DE ALMEIDA
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151767
Processo Nº ROT-0001795-25.2016.5.05.0193
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
FENIX - PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRENTE
FRANKSLEY SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO
CAROLINA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 48969/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
KATIA HELENA DUARTE TEIXEIRA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
MLS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - ME
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
FRANKSLEY SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO
CAROLINA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 48969/BA)
RECORRIDO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RONALDO MENDES DIAS(OAB:
27815/BA)
ADVOGADO
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO BOTELHO
PEREIRA LIMA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
EDCA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
RECORRIDO
SELENE PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
RECORRIDO
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RONALDO MENDES DIAS(OAB:
27815/BA)
ADVOGADO
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
RECORRIDO
FENIX - PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
HERA TRANSPORTES E LOCACAO
DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Relator