TRT5 04/06/2020 -Fl. 1120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ESS - PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
CARLOS DA SILVA TOJEIRO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
1120
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
SELENE PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RONALDO MENDES DIAS(OAB:
27815/BA)
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
FENIX - PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
HERA TRANSPORTES E LOCACAO
DE VEICULOS LTDA.
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ESS - PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
CARLOS DA SILVA TOJEIRO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FENIX - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
RECORRIDO
Reclamante e, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de
ADVOGADO
Feira de Santana.
RECORRIDO
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2020.
ADVOGADO
JOAO PEREIRA RIBEIRO
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001795-25.2016.5.05.0193
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
FRANKSLEY SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO
CAROLINA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 48969/BA)
RECORRENTE
CARLOS DA SILVA TOJEIRO
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
KATIA HELENA DUARTE TEIXEIRA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
MLS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - ME
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
FRANKSLEY SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO
CAROLINA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 48969/BA)
RECORRIDO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
ADVOGADO
RONALDO MENDES DIAS(OAB:
27815/BA)
ADVOGADO
RUY DE SOUZA REIS(OAB:
39305/BA)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO BOTELHO
PEREIRA LIMA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
RECORRIDO
EDCA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151767
- CARLOS DA SILVA TOJEIRO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
Reclamante e, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de
Feira de Santana.
SALVADOR/BA, 03 de junho de 2020.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001085-38.2018.5.05.0612
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONDEUBA
RECORRIDO
IVONE FRANCISCO RIBEIRO
ADVOGADO
ISMAEL RIBEIRO FARIAS(OAB:
44610/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONE FRANCISCO RIBEIRO