3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
213
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
declaração, além de condenar a embargante ao pagamento de
multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa
(art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
pelo art. 769 da CLT).
declaração, além de condenar a embargante ao pagamento de
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2021.
multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa
(art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
pelo art. 769 da CLT).
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000859-26.2015.5.05.0034
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
GABRIEL VIDAL BUGARIN
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANNA
MONTAL(OAB: 42883/BA)
RECORRENTE
MEDIARTE COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRENTE
MEDNEO COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO
MEDIARTE COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO
MEDNEO COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO
GABRIEL VIDAL BUGARIN
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANNA
MONTAL(OAB: 42883/BA)
PERITO
GABRIEL BARRETO MACEDO
Processo Nº ROT-0000859-26.2015.5.05.0034
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
GABRIEL VIDAL BUGARIN
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANNA
MONTAL(OAB: 42883/BA)
RECORRENTE
MEDIARTE COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRENTE
MEDNEO COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO
MEDIARTE COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO
MEDNEO COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 32871/BA)
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO
GABRIEL VIDAL BUGARIN
ADVOGADO
MANUELLA DE SANT ANNA
MONTAL(OAB: 38473/BA)
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANNA
MONTAL(OAB: 42883/BA)
PERITO
GABRIEL BARRETO MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL VIDAL BUGARIN
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MEDIARTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA - EPP
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
declaração, além de condenar a embargante ao pagamento de
JUSTIÇA DO
multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa
(art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida
pelo art. 769 da CLT).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169984