TRT5 23/08/2021 -Fl. 214 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2021.
214
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
Embargos de Declaração.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2021.
Diretor de Secretaria
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Processo Nº AP-0000875-80.2015.5.05.0033
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
GILSON RAIMUNDO CORREIA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA)
AGRAVADO
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
ESTADO DA BAHIA - CTB
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA CTB
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000935-21.2017.5.05.0021
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
NEILSON DE SOUSA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO
VRV - VIACAO RIO VERMELHO
EIRELI
ADVOGADO
CAMILA GONZAGA ALVES
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
ADVOGADO
THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no
JUSTIÇA DO
percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026,
parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art.
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos
769 da CLT).
Embargos de Declaração.
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2021.
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000935-21.2017.5.05.0021
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
NEILSON DE SOUSA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO
VRV - VIACAO RIO VERMELHO
EIRELI
ADVOGADO
CAMILA GONZAGA ALVES
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
ADVOGADO
THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NEILSON DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169984
Processo Nº ROT-0000987-85.2015.5.05.0021
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
TERESINHA CONCEICAO LIMA
SOUZA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA
ALVES(OAB: 37925/BA)
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
TERESINHA CONCEICAO LIMA
SOUZA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA
ALVES(OAB: 37925/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO
CLAUDIANE FERREIRA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA