TRT5 16/12/2021 -Fl. 115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
GLAUBER MARQUES DE
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
JOSE CARLOS FIGUEIREDO DO
SACRAMENTO
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
FABIO DA COSTA VILAR(OAB:
39041/BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
GLAUBER MARQUES DE
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
JOSE CARLOS FIGUEIREDO DO
SACRAMENTO
CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
115
ADVOGADO
CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
FABIO DA COSTA VILAR(OAB:
39041/BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
GLAUBER MARQUES DE
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
JOSE CARLOS FIGUEIREDO DO
SACRAMENTO
CARLOS ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JOSE CARLOS FIGUEIREDO DO SACRAMENTO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante;
e, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário interposto pela reclamada, para determinar que o
percentual do repouso semanal remunerado deve corresponder a
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante;
20%.”
e, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
ordinário interposto pela reclamada, para determinar que o
percentual do repouso semanal remunerado deve corresponder a
20%.”
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000812-93.2014.5.05.0161
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
ADVOGADO
FABIO DA COSTA VILAR(OAB:
39041/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
GLAUBER MARQUES DE
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS FIGUEIREDO DO
SACRAMENTO
ADVOGADO
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175731
Processo Nº AP-0155600-37.2009.5.05.0421
Relator
LEA REIS NUNES
AGRAVANTE
SIND TRAB POSTOS SERVICOS
COMB DER PETROLEO ESTADO
BAHI
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
AGRAVADO
JACIRA ALMEIDA MENDES
ADVOGADO
Izarlete Menezes Santos(OAB:
4018/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE FRANCO
QUEIRÓS(OAB: 16567/BA)
ADVOGADO
ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262/BA)
ADVOGADO
TIAGO CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 37800/BA)
AGRAVADO
MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME
ADVOGADO
IZABEL DE JESUS SANTANA(OAB:
4392/BA)
ADVOGADO
ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262/BA)
AGRAVADO
DILTON ALMEIDA MENDES