TRT5 04/04/2022 -Fl. 205 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
205
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000170-77.2021.5.05.0581
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UBAITABA
RECORRIDO
JOSELI DA SILVA
ADVOGADO
ALVARO OLIVEIRA GUEDES(OAB:
37043/BA)
ADVOGADO
LIVIA MEURELE PEREIRA
SANTOS(OAB: 58297/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0000200-72.2021.5.05.0271
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANSANCAO
RECORRIDO
LUCICLEIA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCICLEIA DOS SANTOS SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELI DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, rejeitar preliminar de incompetência da Justiça do
Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
ao recurso do município.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
Diretor de Secretaria
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000182-95.2021.5.05.0612
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
RECORRIDO
KATHLEEN DAIANE LEITE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
SAULO SANTANA ROCHA(OAB:
53719/BA)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº AP-0000351-43.2015.5.05.0014
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
ANTONIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
LOPES(OAB: 9589/BA)
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
AGRAVADO
WCF RESTAURANTE LTDA - ME
AGRAVADO
ASSUNCAO SOUSA BATISTA
AGRAVADO
CLEUMA PRATA DO AMARAL
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- KATHLEEN DAIANE LEITE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para
JUSTIÇA DO
afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo juízo da
execução determinando o prosseguimento da execução, com a
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda
observância dos provimentos regionais relacionados à pesquisa
reclamada.
patrimonial.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180672
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA