TRT5 04/04/2022 -Fl. 206 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
206
ADVOGADO
FABRICIO FERNANDES
COELHO(OAB: 39976/BA)
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
RAQUEL CAMARA DA ROCHA
GONCALVES(OAB: 54337/BA)
MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001401-35.2017.5.05.0661
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
RECORRENTE
INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL
SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO
FABRICIO FERNANDES
COELHO(OAB: 39976/BA)
RECORRENTE
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
RAQUEL CAMARA DA ROCHA
GONCALVES(OAB: 54337/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL
SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO
FABRICIO FERNANDES
COELHO(OAB: 39976/BA)
RECORRIDO
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
RAQUEL CAMARA DA ROCHA
GONCALVES(OAB: 54337/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL SENHOR DO BONFIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira
reclamada por deserção, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
segundo reclamado, e,por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
ao recurso do reclamante para deferir a indenização por danos
- MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de
juros e atualização monetária nos termos da Súmula 439 do TST.
Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor
PODER JUDICIÁRIO
arbitrado para tal fim. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES
JUSTIÇA DO
que NEGAVA PROVIMENTO ao apelo obreiro.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
à unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
reclamada por deserção, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
Diretor de Secretaria
segundo reclamado, e,por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso do reclamante para deferir a indenização por danos
morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de
juros e atualização monetária nos termos da Súmula 439 do TST.
Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor
arbitrado para tal fim. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES
que NEGAVA PROVIMENTO ao apelo obreiro.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001401-35.2017.5.05.0661
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
RECORRENTE
INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL
SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO
FABRICIO FERNANDES
COELHO(OAB: 39976/BA)
RECORRENTE
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
RAQUEL CAMARA DA ROCHA
GONCALVES(OAB: 54337/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL
SENHOR DO BONFIM
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180672
Processo Nº ROT-0001401-35.2017.5.05.0661
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
RECORRENTE
INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL
SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO
FABRICIO FERNANDES
COELHO(OAB: 39976/BA)
RECORRENTE
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
RAQUEL CAMARA DA ROCHA
GONCALVES(OAB: 54337/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO ASSOCIACAO SOCIAL
SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO
FABRICIO FERNANDES
COELHO(OAB: 39976/BA)
RECORRIDO
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
RAQUEL CAMARA DA ROCHA
GONCALVES(OAB: 54337/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MESSIAS DOS SANTOS