TRT5 20/05/2022 -Fl. 353 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
OLIVEIRA(OAB: 14761/BA)
ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
FILHO(OAB: 9338/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
353
por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO
PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para
excluir da condenação os honorários sucumbências a seu encargo;
Intimado(s)/Citado(s):
e, ainda, à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA
- HUGO CARDOSO DAMASCENO
DA INICIAL, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
Reclamada.
SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO
PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA e, no mérito,
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para
excluir da condenação os honorários sucumbências a seu encargo;
e, ainda, à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA
DA INICIAL, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
Reclamada.
Processo Nº AP-0000062-37.2020.5.05.0014
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
ERIBALDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO
DISTRIBUIDORA E INSTALADORA
DE VIDROS SAO PAULO LTDA
AGRAVADO
JOSE ROMAO DA SILVA NETO
AGRAVADO
MARCELO TAVARES DA SILVA
AGRAVADO
VIDRACARIA PRINCESA LTDA - ME
SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIBALDO BARBOSA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000671-40.2018.5.05.0030
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
HUGO CARDOSO DAMASCENO
ADVOGADO
LUCAS MONTE KARAM(OAB:
56878/BA)
RECORRENTE
CAMURUJIPE CARGO, LOGISTICA E
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
OLIVEIRA(OAB: 14761/BA)
ADVOGADO
ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
FILHO(OAB: 9338/BA)
RECORRIDO
HUGO CARDOSO DAMASCENO
ADVOGADO
LUCAS MONTE KARAM(OAB:
56878/BA)
RECORRIDO
CAMURUJIPE CARGO, LOGISTICA E
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO
ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE
OLIVEIRA(OAB: 14761/BA)
ADVOGADO
ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
FILHO(OAB: 9338/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMURUJIPE CARGO, LOGISTICA E VEICULOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO
para, reforma a decisão de ID 855a66c e, determinar a inclusão da
empresa JKCM DE JESUS no polo passivo da lide, como integrante
do grupo econômico executado e, devedora solidária, para
responder pelo adimplemento dos haveres deferidos ao autor pela
coisa julgada em execução, em atenção ao § 2º do art. 2º, da CLT.
SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000701-97.2019.5.05.0561
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE CARLOS LIMA SANTOS
ADVOGADO
ILMA RAMOS SANTOS
FALCAO(OAB: 10031/BA)
RECORRIDO
SABOR DO PORTO COMERCIO
ALIMENTICIO LTDA - ME
ADVOGADO
PRISCILLA MAGDA FARIA
LIMA(OAB: 17985/BA)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS LIMA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182870