2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018
635
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ROBERTA GARCIA DE ARAUJO
PIMENTA(OAB: 13234/PB)
VERONICA ALVES DE SAO
JOSE(OAB: 12588/PE)
SOSTENES CORDEIRO ALVES
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
JOSE ANSELMO CABRAL
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
INACIA JOSEFA PINTO
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
ALBERTO JORGE BARROS DE
MELLO
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
ALBERTO JORGE BARROS DE
MELLO
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ROBERTA GARCIA DE ARAUJO
PIMENTA(OAB: 13234/PB)
VERONICA ALVES DE SAO
JOSE(OAB: 12588/PE)
SOSTENES CORDEIRO ALVES
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
JOSE ANSELMO CABRAL
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
INACIA JOSEFA PINTO
ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE
VASCONCELOS(OAB: 19094/PE)
LUCIANA MARIA VALOIS
ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB:
18985-D/PE)
ADVOGADO
ADVOGADO
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 05 de março de
2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma.
RECORRENTE
ADVOGADO
Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a
ADVOGADO
presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,
representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela Lobo
Gomes, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria das Graças
RECORRENTE
ADVOGADO
de Arruda França (Relatora) e Maria Clara Saboya Albuquerque
ADVOGADO
Bernardino, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade,
dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir os
RECORRENTE
ADVOGADO
intervalos intrajornada, com reflexos, a multa convencional e os
honorários advocatícios, julgando improcedente a reclamação
ADVOGADO
trabalhista. Tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas,
RECORRENTE
agora ao encargo dos reclamantes, que delas ficam dispensados
em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
ADVOGADO
ADVOGADO
Secretária da 3ª Turma
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
LBC
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000422-72.2016.5.06.0017
MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA
FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116371
PODER
JUDICIÁRIO