TRT6 04/05/2018 -Fl. 1052 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1052
Certifico que, em sessão ordinária realizada em 30 de abril de 2018,
na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra.
PODER
Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARO, com a presença
JUDICIÁRIO
do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo
Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e
das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria Clara Saboya
Albuquerque Bernardino (Relatora) e Maria das Graças de Arruda
França, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade,
rejeitar os embargos declaratórios, conforme fundamentação.
PROCESSO Nº TRT 0001404-74.2016.5.06.0312 (ED/RO)
Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade
Secretária da 3ª Turma
ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA
RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S.A.
EMBARGADA : MARIA GORETE FERNANDES TABOSA
ADVOGADOS : FABIANA PATRÍCIA ALMEIDA DE MORAES;
JOSÉ FÁBIO CAVALCANTE DE ARAÚJO; ADRIANA FRANÇA DA
SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0001404-74.2016.5.06.0312
Relator
MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
RECORRENTE
MARIA GORETE FERNANDES
TABOSA
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE
MORAES(OAB: 30292/PE)
ADVOGADO
CARLOS MANOEL LIVRAMENTO
AMORIM(OAB: 8147/AL)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FABIANA PATRICIA ALMEIDA DE
MORAES(OAB: 30292/PE)
ADVOGADO
CARLOS MANOEL LIVRAMENTO
AMORIM(OAB: 8147/AL)
ADVOGADO
JOSE FABIO CAVALCANTE DE
ARAUJO(OAB: 9063/RN)
RECORRIDO
MARIA GORETE FERNANDES
TABOSA
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
PROCEDÊNCIA : TRT/6ª REGIÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE
MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se
configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas
pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do
Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118684