3387/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
sucessão pela Secretaria da 2ª Turma em
07/01/2022.
Processo Nº RR-0001551-02.2016.5.12.0032
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
RECORRENTE(S)
FABIO FERNANDES MAIA
Advogado
DR. MARIANA SALVATTI
MESCOLOTTO(OAB: 23675-A/SC)
RECORRIDO(S)
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Advogado
DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639-A/MG)
Advogado
DR. GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC)
Advogado
DR. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FERNANDES MAIA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Processo Nº RR-0001551-02.2016.5.12.0032
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
RECORRENTE(S)
FABIO FERNANDES MAIA
Advogado
DR. MARIANA SALVATTI
MESCOLOTTO(OAB: 23675-A/SC)
RECORRIDO(S)
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Advogado
DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639-A/MG)
Advogado
DR. GUSTAVO VILLAR MELLO
GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC)
Advogado
DR. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976-A/CE)
Advogada
3091
DRA. ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO VINICIUS BORGES DE MELO
- TEGRA ENGENHARIA S.A.
Processo Nº AIRR-0010689-02.2018.5.18.0211
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
JESUINO ANTONIO DE SOUSA
Advogado
DR. JUVENAL DA COSTA
CARVALHO(OAB: 17112-S/GO)
Advogado
DR. NARA RÚBIA CARNEIRO
CARVALHO(OAB: 18319-A/GO)
AGRAVADO(S)
LUIZ CARLOS RUBIN FACCO
Advogada
DRA. KATIA MARTINS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 46707-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JESUINO ANTONIO DE SOUSA
- LUIZ CARLOS RUBIN FACCO
Processo Nº AIRR-0010689-02.2018.5.18.0211
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S)
JESUINO ANTONIO DE SOUSA
Advogado
DR. JUVENAL DA COSTA
CARVALHO(OAB: 17112-S/GO)
Advogado
DR. NARA RÚBIA CARNEIRO
CARVALHO(OAB: 18319-A/GO)
AGRAVADO(S)
LUIZ CARLOS RUBIN FACCO
Advogada
DRA. KATIA MARTINS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 46707-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FERNANDES MAIA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
Processo Nº AIRR-0010499-02.2019.5.18.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S) E
RICARDO VINICIUS BORGES DE
AGRAVADO (S)
MELO
Advogado
DR. CARLOS LUIS RUBEN DE
MENEZES(OAB: 15239-A/GO)
AGRAVANTE(S) E
TEGRA ENGENHARIA S.A.
AGRAVADO (S)
Advogada
DRA. ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
- JESUINO ANTONIO DE SOUSA
- LUIZ CARLOS RUBIN FACCO
Processo Nº AIRR-0010701-02.2015.5.01.0047
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
DESEMBARGADOR MARCELO
LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO)
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Advogado
DR. CRISTÓVÃO TAVARES DE
MACEDO SOARES
GUIMARÃES(OAB: 77988/RJ)
AGRAVADO(S)
WILLIANS DA CRUZ CALAZANS
Advogado
DR. ANDRE LUIZ RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 147564-A/RJ)
AGRAVADO(S)
EGIL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO VINICIUS BORGES DE MELO
- TEGRA ENGENHARIA S.A.
Processo Nº AIRR-0010499-02.2019.5.18.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
RICARDO VINICIUS BORGES DE
AGRAVADO (S)
MELO
Advogado
DR. CARLOS LUIS RUBEN DE
MENEZES(OAB: 15239-A/GO)
AGRAVANTE(S) E
TEGRA ENGENHARIA S.A.
AGRAVADO (S)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176624
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO
- CEG
- EGIL SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
- WILLIANS DA CRUZ CALAZANS
Processo Nº AIRR-0010701-02.2015.5.01.0047
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG