Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2912/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravante e Agravado Processo Nº ARR-1001246-96.2016.5.02.0252 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Agravante e Recorrente USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS Advogado Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341/SP) Agravado e Recorrido ANTONIO CARLOS MONTONI Advogado Dr. Luís Fernando Morales Fernandes(OAB: 258205/SP) Intimad

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Daniela Cristina de Sousa(195516/MG-A) Advogado: Dr. Roberto Junqueira Maia(86606/MG-A) Publique-se. Fr. Brasília, 23 de novembro de 2021. 31 Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) O Exmo. Ministro Breno Medeiros, nos autos do Processo TST-AgRRAg-10062-83.2020.5.03.0101, indeferiu o processamento dos embargos de declaração interpostos em face do acórdão que

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON(OAB: 331233/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10175 Advogado: NELSON MONTENEGRO FIGO AGRAVADOS: MUNICIPIO DE MACEIO E OUTRO Advogado: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA SOARES NETO SILVA DESPACHO Determino à Secretaria da 7ª Turma que proceda à remessa dos PODER JUDICIÁRIO presentes autos ao Ministéri

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - FERNANDO FERREIRA Advogado Processo Nº AIRR-0100852-34.2020.5.01.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO Advogado DR. LUÍS GUSTAVO POTRICK DUARTE(OAB: 140407-A/RJ) Advogada DRA. DÉBORA FERREIRA CATIZANI FARIA(OAB: 131969-A/MG) A

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho INFORTEC COMÉRCIO, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA. DR. MARCELO DOS ANJOS ANTUNES(OAB: 24292/PE) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - INFORTEC COMÉRCIO, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA. - LEANDRO DE LIMA ARAUJO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0012331-24.2018.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico Re

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-1001179-38.2017.5.02.0401 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVADO(S) E AILTON MARQUES DO RECORRENTE(S) NASCIMENTO Advogado DR. WANDER HENRIQUE BRANCALHONI(OAB: 187221-A/SP) AGRAVANTE(S) E INTERCEMENT BRASIL S.A. RECORRENTE(S) Advogada DRA. ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI(OAB: 120414/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AILTON M

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO - MARCIA MARIA VITOR DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0012520-25.2017.5.15.0043 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E EURENITA ALVES PIRES AGRAVADO(S) Advogada DRA. MARICLEUSA SOUZA COTRIM(OAB: 95455-A/SP) AGRAVANTE(S) E PDG INCORPORADORA, AGRAVADO(S) CONSTRUTORA, URBANIZADORA E COR

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sucessão pela Secretaria da 2ª Turma em 07/01/2022. Processo Nº RR-0001551-02.2016.5.12.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) FABIO FERNANDES MAIA Advogado DR. MARIANA SALVATTI MESCOLOTTO(OAB: 23675-A/SC) RECORRIDO(S) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/MG)

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SCHEILA MARIA DE SOUZA FERREIRA PINTO DRA. ELIANA GOMES DA CRUZ(OAB: 140271-A/MG) DR. LUÍS FELIPE NUNES OLIVEIRA(OAB: 177589-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - SCHEILA MARIA DE SOUZA FERREIRA PINTO Processo Nº AIRR-0020576-38.2016.5.04.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) COM

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A. - SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SMTEETUPM Processo Nº AIRR-0100061-98.2019.5.01.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO