TST 21/10/2022 -Fl. 432 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3584/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
ISTO POSTO
Procuradora
ACORDAM os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por
unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito,
AGRAVADO(S)
Advogado
negar-lhe provimento.
Brasília, 19 de outubro de 2022.
AGRAVADO(S)
Advogado
432
Plenário Virtual
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC
DRA. KERUBINA MARIA DANTAS
MOREIRA
DOROTEA ANDRADE CAMPOS
DR. JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721-A/CE)
INSTITUTO COMPARTILHA
DR. MARIA ERIVÂNIA PEREIRA
BURITI(OAB: 23261-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
HUGO CARLOS SCHEUERMANN
Ministro Relator
Secretaria da Terceira Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da 33a. Sessão Ordinária da 3ª Turma, a
realizar-se exclusivamente na modalidade virtual. A sessão terá
início à 00:00 de 15/11/2022 e encerramento à 00:00 de
22/11/2022.
Os processos excluídos da sessão virtual, na forma do art. 134, §
5º, do Regimento Interno do TST, serão automaticamente retirados
de pauta, nos termos do art. 14, § 4º, c/c art. 20, parágrafo único, do
Ato Conjunto TST GP.GVP.CGJT nº 173/2020, para oportuna
inclusão em pauta de sessão na modalidade presencial ou híbrida.
Nos termos da RA Nº 1.860/2016 c/c ATO CONJUNTO
TST.GP.GVP.CGJT Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2020, os
processos em que houver pedido de sustentação oral ou pedido de
preferência, apresentados até 24 (vinte e quatro) horas antes do
início da sessão virtual, serão retirados de pauta e incluídos
oportunamente em sessão futura a ser designada. Os Recursos de
Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão
oportunamente incluídos em pauta.
PROCESSOS INCLUÍDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL
Processo Nº AIRR-0000620-15.2016.5.07.0007
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC
Procuradora
DRA. KERUBINA MARIA DANTAS
MOREIRA
AGRAVADO(S)
MARIA AURINEIDE FONSECA LIMA
Advogado
DR. JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721-A/CE)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO COMPARTILHA
Advogada
DRA. SAMMYA KARLA DE ABREU
SOUZA(OAB: 23765-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO COMPARTILHA
- MARIA AURINEIDE FONSECA LIMA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Processo Nº AIRR-0000694-69.2016.5.07.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190702
- DOROTEA ANDRADE CAMPOS
- INSTITUTO COMPARTILHA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Processo Nº AIRR-0013455-63.2017.5.15.0076
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA - SP
Advogado
DR. KARINA PIMONT FERRAZ
COUTINHO(OAB: 269562-A/SP)
AGRAVADO(S)
EURIPEDES CARDOSO
Advogado
DR. PAULO SÉRGIO CARENCI(OAB:
75224/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EURIPEDES CARDOSO
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Processo Nº RR-0010762-78.2021.5.15.0137
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
RECORRENTE(S)
JERUSA CURY MANIERO HUBNER
Advogado
DR. ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335-A/SP)
Advogado
DR. LUCAS ANDREOTTA
PEREIRA(OAB: 418531-A/SP)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Advogado
DR. NILSON CESAR PIVETTA(OAB:
294090-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JERUSA CURY MANIERO HUBNER
- MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Processo Nº RR-0100007-66.2019.5.01.0006
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
RECORRENTE(S)
PAULO CEZAR MENEZES DE
MEDEIROS
Advogado
DR. RAFAEL DAUM STABILE DE
SOUSA(OAB: 125404-A/RJ)
Advogado
DR. JANAINA JARDIM DE ARAUJO
ALBAGLI(OAB: 122796-A/RJ)
Advogado
DR. FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
COSTA(OAB: 188778-A/RJ)
RECORRIDO(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. RENATA CRISTINA TEIXEIRA
DE ABREU