Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 987 • Maceió, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1011 • Maceió, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, ser

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 4 Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, serão julgados os seguintes processos, além daqueles trazidos em me

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 24 vista da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Nesta Sessão Ordinária, a Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento se manifestou retirando seu pedido de vista, e, tendo seguimento o julgamento, decidiu-se: À unanimidade de votos, conheceu-se do Agravo Regimental e, por maioria de votos, rejeitou-se a preliminar ex officio incompetênc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 2 EMBARGOS À EXECUÇÃO. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos à Execução de Acórdão, opostos pelo Estado de Alagoas, em face da Ação de Execução de Acórdão movida pela parte embargada. Acordam os Desembargadores integrantes do Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1020 • Maceió, Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral da 35 Sessão Ordinária 24 de setembro de 2013 24 dias do mês de setembro de dois mil e treze, às 09 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edificio Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, a Presidêncido Exmo. Sr. José Carlo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1025 • Maceió, Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Ata da 36a Sessão Ordinária Em 01 de outubro de 2013 Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às 09 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1002 • Maceió, Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Ata da 31a Sessão Ordinária Em 20 de agosto de 2013 Aos 20 dias do mês de agosto de dois mil e treze, às 09 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edificio Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 2 decorrentes, além da certeza de que, não tendo sido parte, sequer intimado, do processo do conhecimento, impossível cogitar-se de alcançá-lo nem sujeitá-lo aos efeitos da coisa julgada. De resto, forte na exiguidade do tempo e provada a boa-fé dos impetrantes = exequentes, sob a ótica da teoria do fato consumado, aliado ao