13 Resultado de Solicitação 0001795-94.2015.8.26.0655 - em: 24/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Apelação 0000471-70.2015.8.26.0590 0007124-25.2012.8.26.0063 0012012-64.2015.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0001696-27.2015.8.26.0655 São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 0003001-21.2014.8.26.0125 0010720-25.2014.8.26.0361 0002169-13.2015.8.26.0655 Reexame Necessário 0018119-11.2014.8.26.0554 Ao Des. Guerrieri Reze
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 14 V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. M. de S. M. (Menor); Advogado: Marcel Sakae Sotonji (OAB: 195230/SP) (Defensor Dativo); 0001784-65.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1381 Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. B. C. F. (Menor) - Recorrido: M. de C. - Advogado: Leandro de Marzo Barreto (OAB: 266651/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) - Advogado: Moacir Benedito Pereira (OAB: 97071/SP) (Procurador) (Fls: 28) 283 - 0001654-27.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelaçã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2169 M. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) (Fls: 92) 0001483-68.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: N. M. -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2343 Nº 0001582-23.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: L. D. (Menor) - Apelante: C. C. da S. M. (Menor) - Apelante: E. D. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Pitanga Guedes (Defensor Público)
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2769 BRUNO (OAB 155850/SP), LEILA PEREIRA DE FREITAS (OAB 239568/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/ SP) Processo 0001795-94.2015.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - H.G.R.S. - S.E.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 48/53, interposto pelo Impetrado, so
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3315 sem documentos, para que, querendo, ingresse em juízo, conforme disposto no inciso II do citado artigo. Com as informações, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP) Processo 0001793-27.2015.8.26.0655 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIAN
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2554 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança para tornar definitivos os efeitos da medida liminar concedida e determinar que a autoridade impetrada disponibilize ao impetrante a vaga em pré-escola mais próxima à sua residência, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 ( cem r