Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3607 se devolução do mandado expedido às folhas 86. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004455-55.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alcidemar de Souza Araújo - Banco J Safra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2828 de intimação, devidamente acompanhada de folha de rosto; se o caso. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se na forma do art. 480-A das NGCGJ do Estado de São Paulo, e expeça-se “Certidão Multa Penal - Ministério Público” e encaminhe-se para o Ministério Público para fins do art. 538-A das NGCGJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4464 decisões de fls. 65 e 70 devem ser tornadas sem efeito, pois lançadas por equívoco. Sem prejuízo, CONVERTO em PENHORA o bloqueio via BacenJud (protocolo nº 20220002459738 e 20220002459737), nos valores de R$ 898,68, R$26.967,12 e R$ 78.459,79 e R$42.559,54, providenciando desde já a transferência, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4577 Processo 1503008-93.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDGAR ROSALVO DA CONCEIÇÃO - - MURILO SANTOS DA SILVA - Vistos. Cumpram-se as determinações exaradas na audiência às fls. 290/291, com urgência. Intime-se. - ADV: WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3835 (OAB 145806/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP) Processo 0001787-26.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1001777-04.2017.8.26.0197) (processo principal 100177704.2017.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dinael Cardoso do Nascimento - Vistos. Manifeste-se o exequente no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4275 - ADV: RICARDO DE MENEZES DIAS (OAB 164061/SP), HERTZ JACINTO COSTA (OAB 10227/SP) Processo 0002215-81.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.A.M. - Vistos. Diante do não pagamento da multa determinada na r. sentença; proceda-se na forma do art. 480-A das NGCGJ do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4288 (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), isentando-a, porém, do pagamento desse ônus da sucumbência, por ser beneficiária da justiça gratuita que ora a concedo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3738 São Paulo. Sem prejuízo, comunique-se o perdimento do valor ao FUNAD, conforme determinado às fls. 435. Int. Ciência ao MP. - ADV: EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP) Processo 0001272-25.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago dos Santos Batista - Vistos. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3967 MP. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP) Processo 0003262-61.2014.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - G.P.B. - Vistos. As questões levantadas em preliminares levam a análise de mérito e somente poderão ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3967 MP. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP) Processo 0003262-61.2014.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - G.P.B. - Vistos. As questões levantadas em preliminares levam a análise de mérito e somente poderão ser co