Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 102 Hosanilda da Silva Viana. Advogada: Danielli Gondim Campelo (OAB: 18218/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Impetrado: Secretária de Planejamento e Administração do Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de Aracati. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 50 - 0145803-13.2016.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - For

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 59 0035842-66.2014.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Hayane Darly Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encam

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 115 Cosmo da Costa Lima. Advogado: Antônio Josafá Martins Mesquita (OAB: 19683/CE). Advogado: Francisco Régis dos Santos Albuquerque (OAB: 22484/MA). Advogado: Pablo Lopes de Oliveira (OAB: 12712/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 91 - 0207505-81.2021.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 5 demais expedientes necessários. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes VicePresidente - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Advs: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB: 35400/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0051297-87.2020.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - Apelante: Estado do Ceará - Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 176 GONÇALVES TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para desprovê-la, rejeitando as preliminares suscitadas, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – R

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 119 Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Iraneide Moura Silva. 2.128.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0050008-11.2019.8.06.0086 - de Horizonte, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE, em que é apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ e autor: ELIZIÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 137 ELETRÔNICO E-SAJ. NESSE ASPECTO, É DE BOM ALVITRE REGISTRAR QUE A INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES PODE SE DAR POR MEIO ELETRÔNICO, PORQUANTO EQUIPARADA À PESSOAL, COMO ASSIM ESTABELECE O ART. 5º, § 3º, DA LEI Nº 11.419/06.3. CUIDOU O ENTE EXEQUENTE TÃO SOMENTE DE INGRESSAR COM A AÇÃO, MAS DESCUIDOU-SE EM ACOMPANHAR E IMPULSIONAR O FEITO. REGISTRO QUE APESAR DAS PROVOCA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 102 JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI, sendo impetrado: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária, para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do ju

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 68 ANDRADE DA SILVA,VANIA CORREIA DE LIMA, VICENCIA PEREIRA DE LIMA, MARIA RISOLENE BATISTA, VALNEIDE BATISTA PINHEIRO, SAMMYA ROLIM DE ARAÚJO, SARAH SERLANIA DE SOUSA, FRANCISCO MARCOS ALVES CAVALCANTE, TELMA CARVALHO DOS SANTOS CAVALCANTE, JOSÉ IRLÊNIO PEREIRA DA SILVA, MARILENE DE BARROS GOMES, LUCELINA FERREIRA DA SILVA, DJANI DE LIMA SILVA SOUSA, JOSEFA JOTACIANA DE CARVALHO