13 Resultado de Solicitação 0134808-69.2004.8.02.0001 - em: 28/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Nº : 0134808-69.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0134808-69.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : CIMAPRA Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0134811-24.2004.8.02.0001 - Apelação
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 170 Classe do Processo: Apelação 0113431-42.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : S
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 121 D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 10 de maio de 2017 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0134753-21.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1875 102 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DO CPF OU CNPJ. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE EXTINGUIU O FEITO SEM DAR OPORTUNIDADE AO EXEQUENTE PARA SANAR O VÍCIO. ERROR IN PROCEDENDO. CPF OU CNPJ NÃO É REQUISITO PREVISTO NO ART. 2º, §§5º E
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 125 Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL) Victor Oliveira Silva (OAB 11637/AL) Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB 4545/AL) 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 129 das 07:30h às 13:30h. Efetivado o contato pela parte interessada, esta disponibilizará os dados necessários (atualizando endereço, e-mail e contato telefônico, dentre outros), agendando-se data e horário para a realização da audiência. A realização da audiência de conciliação será feita por servidor desta vara
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 118 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade, tomou-se conhecimento do recurso para, no mérito, em idêntica votação, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que seja dado o regular prosseguimento no feito, nos termos do voto condutor.. 158, Apelação nº 0119989-30.2004.8.0
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 416 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exeque