13 Resultado de Solicitação 0700558-95.2019.8.07.0000 - em: 11/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Edição nº 103/2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 60 APELAÇÃO CÍVEL (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES GUSTAVO FIGUEIREDO FREIRE NELMA MARIA DE FIGUEIREDO FREIRE PAULO FERNANDO BORGES FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF0015637A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL KATIA MARQUES FERREIRA - DF0030744A CARLOS MAGNO DOS SANTOS COEL
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 5 APELAÇÃO (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES ALDA HELENA DA SILVA DANIEL GALVAO DA SILVA GABRIEL ARAUJO PEREIRA LILIAN DA SILVA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIA DE MORAIS BELO - DF0016027A Polo Passivo DARLAN FERREIRA SCHEFFER MARIA APARECIDA FERREIRA SCHEFFER Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY - DF0025487A Terceiros int
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 nessa análise inicial, vislumbro a presença dos requisitos do art. 300 do CPC a ensejar o deferimento da antecipação da tutela recursal vindicada. Por fim, deixo de analisar o pedido de concessão liminar do despejo, art. 59, § 1º, inc. IX, da Lei 8.245/91, pois a matéria não consta da r. decisão agravada, sob pena de supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição. Isso posto
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 ROSA FACCHINETTI contra ato judicial proferido pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos do cumprimento de obrigação de fazer movido pelo agravado, autorizou o exequente a promover o desfazimento das obras realizadas pela devedora, às expensas dela, bem como a intimou a efetuar o pagamento da multa no montante máximo de R$ 30.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. DECIDO. O
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 origem sobre o conjunto probatório. Por consequência, não se sustenta a alegada falta de risco de dano, pelo fato de o veículo ter sido entregue ao agravante mediante auto de depósito, pela autoridade policial, além de que a decisão agravada determinou que o agravado permaneça na posse do veículo, obrigando-se a zelar por sua manutenção, não podendo fazer qualquer negócio ou modificação no
Edição nº 131/2019 Ordem Processo 41 0018829-18.2009.8.07.0010 42 0718979-67.2018.8.07.0001 43 0710151-31.2018.8.07.0018 44 0709388-30.2018.8.07.0018 45 0710585-20.2018.8.07.0018 46 0013442-85.2015.8.07.0018 47 0707023-23.2019.8.07.0000 48 0705385-52.2019.8.07.0000 49 0703920-08.2019.8.07.0000 50 0705924-18.2019.8.07.0000 51 0708234-94.2019.8.07.0000 52 0706221-25.2019.8.07.0000 53 54 0708422-87.2019.8.07.0000 0701710-81.2019.8.07.0000 55 0715956-16.2018.8.07.0001
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 remanesceria 1/3 para o outro réu e ultrapassando o percentual de 50% fixado no acórdão). Contudo, caberá ao órgão colegiado decidir qual a a melhor interpretação do dispositivo judicial transitado em julgado a respeito do rateio dos honorários. Considerando que há potencial risco de dano grave na imediata produção dos efeitos da decisão agravada, uma vez que o transcurso do prazo sem pagame
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 inequívoca no sentido de que o valor cobrado é excessivo, mantendo-se a incidência da correção monetária, por se tratar de mera recomposição do valor da moeda. É inviável o conhecimento do pedido de redistribuição de ônus sucumbenciais formulado em sede de contrarrazões, pois o instrumento adotado é inadequado à formulação de pedido que vise a reforma do decisum. Constatada a sucumbênc