Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1641 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apte/Apdo: Ingo Schroeder e outro - Apdo/Apte: Município de Bragança Paulista - Advogado: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP) - Advogado: Henrique Foelkel Pignatari (OAB: 376667/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1580 Não acolheram o reexame necessário, negaram provimento ao recurso interposto pela FESP e deram provimento ao interposto pela impetrante. V.U. - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3028 (OAB: 347157/SP) - Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP) - 1º andar - sala 11 Nº 1011158-07.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2523 como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP) Processo 1047063-21.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Gustavo Pellegrini Magaldi - Ante o trânsito em julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2731 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1727 sentença como incidente processual. Int. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP) Processo 1014618-18.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fca Comercio de Alimentos Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1269 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado de São Paulo Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Wagner Ferrari - Diante da informação retro, manifeste-se a Procuradora do Estado, dra. Nathalia Maria Pontes Farina, OAB/SP nº 335.564. São Paulo, 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2733 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Herbert Soares Sakamuta - Apelado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/sp - Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Marcos Pim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1807 Aguarde-se por mais trinta dias a manifestação da Fazenda. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento. No silêncio, transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0036556-86.2019.8.26.0114 (processo principal 1053405-24.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 516 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001310-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent