Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 426 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) termos da fundamentação supra que integra a presente para todos RECLAMANTE: EDNILSON SANTOS DOS REIS os efeitos legais. Custas, pelo reclamante e desde já dispensadas RECLAMADO: EXPRESSO BAHIA TRANSPORTADORA LTDA - de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor da causa EPP arbitrado para este fim. Prazo de lei."

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JERFSON NERES CARVALHO NASCIMENTO JERFSON NERES CARVALHO NASCIMENTO Fica a parte notificada para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão Id.nº a747e28 . Salvador, 16/11/2016 Ednir Maria Porto Paraíso

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO LOJAS LE BISCUIT S/A Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) 73 - BANCO DO BRASIL SA - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA Intimado(s)/Citado(s): - IVAN DE SANTANA LIMA JUNIOR - LOJAS LE BISCUIT S/A SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA LOJAS LE BISCUIT S/A BANCO DO BRASIL SA IVAN DE SANTANA LIMA JUNIOR Fica V.Sa. notificad

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) NIPPON ENGENHARIA LTDA Relator RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS BISPO ASSUNCAO Fica notificado(a), MARCOS BISPO ASSUNCAO para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão Id.nº04c39c4. ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Salvador, 11/01/2017. 53 IVANA MERCIA NILO DE

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Relator RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA EDMILSON PEREIRA DE SANTANA LUCAS CARNEIRO DOS PRAZERES PACHECO ESTRELA(OAB: 36302) IMPLAMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO(OAB: 18085) ANA KARLA BRITO PEREIRA LEAL LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO(OAB: 18085) PAULO ROBERTO S

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 172 ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANNA MARIA BAHIA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES de não conhecimento do apelo e, no mérito, sem divergência, NEGAR “à unanimidade, NEGAR PROVI

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 REQUERIDO Notificação Processo Nº ATOrd-0000925-46.2014.5.05.0032 RECLAMANTE ADILTON JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Roberta Barreto Sodre Leal(OAB: 24549/BA) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO ADVOGADO 822 TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME FABIO SUTTO GENER

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 4 ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 159513/RJ) FABIANA MORSELLI(OAB: 271007/SP) ciência do despacho, ID´s nº 66355b0. Salvador, 17 de março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Valdeck Almeida de Jesus ADVOGADO Técnico Judiciário Notificação Processo N

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80 AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 3715/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) ADILTON JOSE SILVA DOS SANTOS BRUNO REIS LOPES(OAB: 22598/BA) EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ofício, majorar a condenação do Recla

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1811 cota estabelecida em lei.”. pretensões se embasam em decisões proferidas em dissídios Considerando, ainda, que a PORTARIA Nº 18.775, DE 07 DE coletivos, já transitadas em julgado, motivo pelo qual resta AGOSTO DE 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial plenamente devida a efetividade do comando decisório, como de Produtividade, Emprego e Competit