Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 se submeter o réu a novo julgamento. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo ministerial, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, para anular o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Alagoa Nova, devendo outro ser realizado e, por conseguinte, julgo PREJUDICADO o recurso interposto pela defesa de Antônio Sebastião da Sil

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 10 PROVADAS. CONFISSÃO DO RÉU. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Por restar, devida e amplamente, comprovadas, nos autos, a configuração das elementares do crime de estelionato, inclusive com a confissão do réu, impossível se mostra a absolvição. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em n

Administrativo ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 5 10) PA 01/2016 Interessada: Márcia Werneck Poubel Assunto: Cobrança de débito de contribuições previdenciárias incidentes sobre a Gratificação de Atividade Externa (GAE) Relatora: Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi ADIADO EM 29/06/2016: "retirar o processo de pauta e converter o feito em diligência para consultar o Núcleo de Legislação de P

Publicações Administrativas ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA SJRP-SUMA Nº 24, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. O Doutor DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados da 6a. Subseção Judiciária Federal no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: RETIFICAR PARCIALMENTE a Portaria n.º 21, de 25 de setembro de 2019, publicada em 01/10/2019, desta Central de Mandados, para constar sua substituição como segue: onde se lê: "...MARIA RITA BARBOSA MELO DE CARVALHO ( RF 5989 ) - ao Mu

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792821), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801050), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826812), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897853), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti M

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0004500-17.2009.815.2002. ORIGEM: V ARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Natanael Rodrigues da Conceiçao. ADVOGADO: Andre Luiz Pessoa de Carvalho. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNA�

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 16 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000736-81.2013.815.2002. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: 1º Matuzalem de Oliveira E 2º Manoel Evangelista de Oliveira. ADVOGADO: 1º Kelly Caldas Vilarim e ADVOGADO: 2º Gilson Farias de Araujo Filho E Outros. APELADO:

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 10 serventias extrajudiciais.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.12.2016: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DEFERINDO O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DA VAGA DA SERVENTIA DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, DISPONIBILIZADA PARA PROVIMENTO NO 1º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SE

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, nos termos do art. 205, da Lei Fundamental. - A pretensão do promovente tem amparo na Constituição Federal, a qual consagra, em seu art. 208, V, para o acesso aos níveis mais elevados de ensino

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO LUISA ROCHA DUARTE(OAB: 13633/MA) DESPACHO-PJe pfc 3009 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc... - VIP GESTAO E LOGISTICA S.A Adie-se a audiência de instrução para a pauta administrativa do dia 05/03/2021 às 07:27hs, dispensado de comparecimento partes e procuradores. PODER JUDICIÁRIO Aguarde-se a conclusão dos trabalhos periciais. JUSTIÇA DO TRABALHO UBE