Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de janeiro de 2014 DIRETORIA-GERAL ATOS DA DIRETORA-GERAL Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores: -Adenise Auxiliadora Souza Sad, MAMP 1793, 05 (cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014; -Anna Flávia Lehman Battaglia, MAMP 2534, 11 (onze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014; -Anadeje do Carmo Diniz Araújo, MAMP 3104, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 13.01.2014; -Amanda de Souza Machado, MAMP 5208,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 1976 3003 3010 3174 3273 3359 3520 3669 3751 3938 3780 4354 4448 4866 4907-01 4946 5085 5179 5345 5380 M.V.R.R. Períodos: 07/01/2014 09/01/2014 a 10/01/2014 M.C.C. Períodos: 20/11/2013 a 21/11/2013 10/01/2014 D.A.O. Período: 07/01/2014 a 10/01/2014 A.S.B. Período: 16/12/2013 a 20/12/2013 A.P.G.M. Período: 07/01/2014 a 17/01/2014 P.M.P.O.B. Período: 08/01/2014 a 14/01/2014 N.M. Período: 06/01/2014 a 10/01/2014 M.A.V.S. Período: 16/12/2013 a 19/12/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 4. Comarca de MONTES CLAROS, Inquérito Civil nº 0433.08.000083-2; 5. Comarca de SANTA LUZIA, Inquérito Civil nº 0245.11.000116-2; 6. Comarca de TIMOTEO, Inquérito Civil nº 0687.05.000016-9; 7. Comarca de TRES PONTAS, Inquérito Civil nº 0694.11.000308-4; diário da justiça MPMGMPMGMPMGMPMG- Conselheiro-Relator Rogério Filippetto de Oliveira: 1. Comarca de ALFENAS, Inquérito Civil nº MPMG0016.04.000006-5; 2. Comarca de ARAXA, Inquérito Civil nº MPMG0040.11.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0016.05.000016-1, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0035 .11.000362-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0058.04.000002-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0123.11.000086-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0145.11.000084-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0145.11.001209-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0183 .11.000311-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0271.11.000346-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0313.10.000182-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0317.04.000032-3, INQ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 – 3 diário da justiça DIRETORIA-GERAL ATOS DA DIRETORA-GERAL - Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Eliane Augusta Ribeiro Costa, MAMP 2974, num total de 201 dias, a partir de 10.01.2014. - Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Gleisy Andrade Morais, MAMP 4522, num total de 2.884 dias, a partir de 08.01.2014. - Expedindo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS DISTRIBUÍDOS AOS SENHORES MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro(a) Relator(a): ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.03.000082-2, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000008-2, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0188.02.000010-8, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0188.0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 - Portaria nº 368/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Itaúna, Daniel Batista Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria de Justiça da comarca de Mateus Leme, no dia 28 de fevereiro corrente, no afastamento da oficiante. - Portaria nº 369/2014 – Designa, por delega�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Promotora Criminal: Dr.ª Denize Faria Machado ANA FLÁVIA AFONSO DRUMOND AMORIM Procuradora Cível: Dr.ª Denise Madureira Pinheiro Costa Promotor Criminal: Dr. André Sperling Prado CAROLINA CERIGATTO Procurador Criminal: Dr. Cássio Murilo Soares de Carvalho Promotora Cível: Dr.ª Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto DANILO CARDOSO DECCO Procurador Cível: Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes Promotora Criminal: Dr.ª Andréa Basílio Gonçalves Gollop

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Complementar nº 61/01, sob pena de indeferimento, sendo necessária, inclusive, a juntada de informações concernentes ao número de autos recebidos pelo membro do Ministério Público, assim como aqueles em que já houve manifestação do órgão de execução, somente nos casos em que os serviços da comarca não se apresentam regulares. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso do fax (nº 3330.8139) ou de e-mail para o envio de inscrições ou desi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 expressou seu entendimento, no sentido de que há a necessidade de se criar um sistema oficial de divulgação das deliberações do Órgão Colegiado, possibilitando uma fiel e impessoal divulgação do que ocorre. O Conselheiro Evandro Manoel Senra Delgado externou seu posicionamento de que as atividades desenvolvidas pelo Órgão Colegiado em sessão já são integralmente transmitidas via internet, bem como comunicadas por meio das atas publicadas e devidamente aprov