Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00007385120148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Patrícia Cristina Araújo Vicente. Advogado(s): Maria Nilva Martins Cardozo Sousa – OAB/P

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 0803012-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdemir Francisco dos Santos. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin �

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000108-65.2005.815.0000. Credor: EDMUNDO LEITE DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, OAB/PB nº9.818, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atua

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00337910720058152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): João Valdívio Lobo

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0044150-40.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Jailton de Oliveira Carvalho. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00109735620088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. Apelado(s): Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952. Recorrente: Esp�

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Alves de Farias – OAB/PB 9.949.Na sessão de 01.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelações Cíveis nº 0800039-09.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representad