Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Proferida sentença nesta 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo em 10.9.2012.SENTENÇAO autor pede seja liminar deferida a imediata restituição do Imposto de Renda retido na Fonte relativamente aos anos-calendário de 2000 e 2001, devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, descontados eventuais valores já esse título efetivamente pagos, decisão essa que deverá ser confirmada por final sentença, em que a presente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Proferida sentença nesta 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo em 10.9.2012.SENTENÇAO autor pede seja liminar deferida a imediata restituição do Imposto de Renda retido na Fonte relativamente aos anos-calendário de 2000 e 2001, devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, descontados eventuais valores já esse título efetivamente pagos, decisão essa que deverá ser confirmada por final sentença, em que a presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 395 AGDO(S): TEREZINHA DOS SANTOS MOURA CONFECÇOES ME E EUNICE PETRILLO SCAVONE E MARIA HELENA PETRILLO BERARDI E SILVANA MARIA SCAVONE CARNEIRO DA CUNHA E JOAQUIM DIDIER CARNEIRO DA CUNHA E MARCO ANTÔNIO SCAVONE E ANA LUCIA DE MEDEIROS SACCHI SCAVONE - DESPACHO DE FLS. 316:VISTOS, ETC... INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, AUSENTE D

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000437-83.2014.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba. Recorrido(02): João Batista de Pontes e outros – Advogado(s): Viviane Maria Silva de

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Adriana Barbosa Teixeira e outros – Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rochele Karina Costa de Moraes OA

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000353-56.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto. Agravado: José de Arimatéa Rocha. Intimação ao(s) Agravante por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Etealdo da Silva Pessoa Neto, OAB/PB 11.249, a fi

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 propositura do Eminente Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, desta feita, de voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Haroldo Ferraz da Nóbrega, Subprocurador-Geral da República, pela vida íntegra e ilibada no exercício do seu mister, por mais de 50 anos. Ficou determinada a comuni

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729 056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Publicação: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.264 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 28 / 2021. Dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta pr

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 6 judicial, dados para investigação criminal ou instrução processual penal nos casos em que a pessoa monitorada figurar como suspeita, indiciada ou ré; XII – observado o disposto nos incisos X e XI, primar pela adoção de padrões de segurança, sigilo, proteção e uso de dados; XIII – encaminhar ao juiz, na periodicidade definida ou quan

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO N.º 0801807-40.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: LUCIANO FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467). APELADO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOG