TJSP 14/04/2009 -Fl. 395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
395
AGDO(S): TEREZINHA DOS SANTOS MOURA CONFECÇOES ME E EUNICE PETRILLO SCAVONE E MARIA HELENA
PETRILLO BERARDI E SILVANA MARIA SCAVONE CARNEIRO DA CUNHA E JOAQUIM DIDIER CARNEIRO DA CUNHA E
MARCO ANTÔNIO SCAVONE E ANA LUCIA DE MEDEIROS SACCHI SCAVONE - DESPACHO DE FLS. 316:VISTOS, ETC...
INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, AUSENTE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. SOLICITEMSE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP, 26/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR.FICAM
INTIMADOS OS AGRAVADOS NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES, FABIO LOUSADA GOUVEA E EDMO JOÃO GELA,
PARA RESPONDEREM AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - ADV(S): THIAGO BASSETTI
MARTINHO E SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E FÁBIO LOUSADA GOUVEA E MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E
EDMO JOÃO GELA - SALA:203.
899.312.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): SINDICATO
DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇAO DO MAGISTERIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO UDEMO - INTERESSADO(S):
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA - DESPACHO
DE FLS. 119: VISTOS...1. INDEFIRO ALMEJADO EFEITO SUSPENSIVO, POIS AUSENTES OS SEUS REQUISITOS
LEGAIS. 2. REQUISITEM OS INFORMES AO JUÍZO “ A QUO”(CPC, ART. 527, IV). 3. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DA
PARTE ADVERSA(CPC, ART. 527, V). 4. INT. OF. SP, 30/03/09. (A) XAVIER DE AQUINO, DES. RELATOR. FICA INTIMADO O
AGRAVADO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ, PARA RESPONDER AOS TERMOS DO
AGRAVO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - ADV(S): JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES E MARIANA ROSADA PANTANO E
WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ - SALA:203.
899.499.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JOSÉ ARNALDO PEREIRA BRAGA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.73: VISTOS, ETC...O AGRAVO ENVOLVE DISCUSSAO SOBRE GRATUIDADE DE
JUSTIÇA. ASSIM, ISENTO OS AGRAVANTES DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO. NO
MAIS, DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO , COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO INICIAL, PRESENTE O “PERICULUM
IN MORA”. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP, 30/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES,
DES. RELATOR. - ADV(S): SÍLVIA ANTONINHA VOLPE - SALA:203.
899.538.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MARGARETE CAMILO LOPES PEREIRA - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.71: VISTOS. ANALISANDO OS FUNDAMENTOS DA INICIAL, CONSTATA-SE
AUSENTES OS REQUISITOS DO “FUMUS BONI JURIS” E DO “PERICULUM IN MORA”, NECESSÁRIOS A CONFIGURACAO DO
DANO DE DIFICIL REPARACAO. DESTE MODO, DEIXO DE CONCEDER AO AGRAVO O PRETENSO EFEITO SUSPENSIVO.
REQUISITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA. INTIME-SE A AGRAVADA QUE OFERECA CONTRAMINUTA NO
PRAZO LEGAL. INT. SP, 31/03/09. (A) AUGUSTO AMARAL MELLO, DES. RELATOR. FICA INTIMADA A AGRAVANTE PARA
PROVIDENCIAR A PECA NECESSÁRIA PARA A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA(01 COPIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73 DESTE
AGRAVO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$11,49 PARA AS DESPESAS POSTAIS(COD.120-1
- FEDTJ), CONSOANTE DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003 E PROVIMENTO N. 833/2004,PELO PRAZO LEGAL. ADV(S): FABIANA PAVANI - SALA:203.
899.605.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): DAIR LINO DE MATTOS E DINEU LINO DE MATTOS - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 73: VISTOS, ETC...INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO E/OU
ATIVO AO RECURSO, AUSENTE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. SOLICITEM-SE INFORMACOES E
INTIME-SE PARA RESPOSTA. INT. SP, 31/03/09. (A) OSVALDO MAGALHÃES, DES. RELATOR. FICA INTIMADO O AGRAVANTE
PARA PROVIDENCIAR AS PECAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO(01 COPIA DA INICIAL + 01 COPIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 73, AMBOS DESTE AGRAVO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE
R$10,06 PARA AS DESPESAS POSTAIS(COD.120-1 - FEDTJ), CONSOANTE DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003 E
PROVIMENTO N. 833/2004, PELO PRAZO LEGAL. - ADV(S): ALBERTO QUARESMA JÚNIOR - SALA:203.
APELAÇAO COM REVISÃO
509.924.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): MARIA APARECIDA LOUREIRO (AJ) - DESPACHO DE FLS. 107: VISTOS, ETC. 1.POR SE TRATAR DE
ACAO ENVOLVENDO “IDOSO”, NOS TERMOS DA LEI 10.741/2003, ABRA-SE VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
2.INT. SP, 13/03/09. (A) XAVIER DE AQUINO, DES. RELATOR. - ADV(S): PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ANTÔNIA
CAVALHEIRO DE SOUTO - SALA:203.
558.839.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ANTÔNIO
BARACCHINI JÚNIOR (INTERDITO P/S/CURADORA)(AJ) E JANE DE PAULA SOARES (CURADORA DE) ( OUTRO NOME:
JANE DE PAULA BARACCHINI ) - DESPACHO DE FLS. 72: VISTOS, ETC. 1.CONVERTE-SE, EXCEPCIONALMENTE, O
JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA QUE A CURADORA INFORME SE O AUTOR ESTA VIVO OU NÃO, COM OS DEVIDOS
DOCUMENTOS, CONFORME O CASO, INCLUSIVE PROMOVENDO A HABILITACAO, NOS TERMOS DO CPC, HAJA VISTA
QUE SEU ESTADO DE SAUDE A EPOCA DO AJUIZAMENTO DA ACAO, 2005, JÁ ERA PRECARIO, E CONTARIA, HOJE, COM
CERCA DE 99 ANOS DE IDADE. 2.INT. SP, 13/03/09. (A) XAVIER DE AQUINO, DES. RELATOR. - ADV(S): MARIA CECILIA
MORAES MARÇAL E ALDENIR NILDA PUCCA - SALA:203.
667.817.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE PONTES (AJ) - APDO(S): IPESP
- INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 123: VISTOS, ETC. 1.CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA, PARA QUE A AUTORA JUNTE COPIA INTEGRAL DA SENTENÇA JUDICIAL N. 340/93, QUE TRAMITOU NA 2.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA E FOI AVERBADA NA CERTIDAO DE CASAMENTO. 2.APOS, POR SE TRATAR
DE ACAO ENVOLVENDO “IDOSA”, NOS TERMOS DA LEI 10.741/2003 , ABRA-SE VISTA A PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. 3.INT. SP, 13/03/09. (A) XAVIER DE AQUINO, DES. RELATOR. - ADV(S): SUELI APARECIDA FERREIRA PEREIRA E
PAULO BARRETTO BARBOZA - SALA:203.
SÃO SEBASTIÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º