Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 82/2017 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaur

Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2300/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49081015 Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Telefone(

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 PREGÃO PRESENCIAL N°065/2018/SRP/PMSA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos e maquinas, para a Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia. Abertura no dia 21/08/2018 as 09:00hs. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsaeditais@ gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/ transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:0

Seção I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 68438-96.2016.8.09.0000(201690684380) COMARCA : QUIRINOPOLIS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ PROCURADOR : OSVALDO NASCENTE BORGES 1 AGRAVANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : 41363/GO -RAFAEL VASCONCELOS NOLETO 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REORDENAMENTO DE ALUNOS D

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, passado o prazo para prestação de contas dos recursos recebidos sob a rubrica do PNAE/2009, diversas foram as irregularidades constatadas, abrangendo 22,03% do total de recursos repassados, que, em valores originais, correspondem a R$ 215.547,92 (duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Isso porque constatou-se, mediante inspeção do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a falta de oferta de alimentação escolar aos alunos do Ensino

Caderno único ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6515 55/80 LEILA PERUSSOLO Secretária Estadual de Educação Ministério Público Boa Vista, 29 de agosto de 2019 ARTHUR HENRIQUE B. MACHADO Secretária Municipal de Educação JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça 1. PÚBLICO-ALVO: Alunos da rede de ensino, devidamente matriculados nas instituições Públicas ou Particulares do Estado de Roraima que aderirem a Campanha. 2. CATEGORIAS: 2.1 Categoria I – Redação – alunos do Ensino

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  55 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS DORES E SUAS ESCOLAS ANEXAS – GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 88 DE 28/01/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMETO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA BEATRIZ DO VALLE – ALENQUER/PA. RESOLUÇÃO Nº 89 DE 29/01/2019 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de priorização para concessão das bolsas-formação, considerando-se capacidade de oferta, identificação da demanda, nível de escolaridade, faixa etária, existência de deficiência, entre outros, observados os objetivos do programa. Neste aspecto, é de se perceber que o PRONATEC foi instituído com o objetivo de ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica, tendo a sua Lei de instituição estabelecido o público alvo prioritário dos programas, projetos e ações necessá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de priorização para concessão das bolsas-formação, considerando-se capacidade de oferta, identificação da demanda, nível de escolaridade, faixa etária, existência de deficiência, entre outros, observados os objetivos do programa. Neste aspecto, é de se perceber que o PRONATEC foi instituído com o objetivo de ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica, tendo a sua Lei de instituição estabelecido o público alvo prioritário dos programas, projetos e ações necessá

Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2360/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49081015 Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Telefon