Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1328 II.1); 5. FERNANDA D’ANGELO CONTARDI como incursa no art. 2º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); 6. FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO como incurso no art. 2º, §3º, § 4º, II, da Lei nº 12.850/13 (item II.1); 7. GENILSON JOSÉ DUARTE AMORIM como incurso no art. 2º, § 4º, II e IV da Lei nº 12.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 329 delitiva), ambos do Código Penal; ix) art. 171, caput, por 26 (vinte e seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), jambos do Código Penal; x) art. 171, caput, por 22 (vinte e duas) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; xi) art. 171, caput, por 41 (quarenta e uma) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2575 nos autos, como incurso nos artigos 2º, §§ 3º e 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13; art. 171, caput, por 15 (quinze) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 6 (seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3023 delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 42 (quarenta e duas) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 17 (dezessete) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 30 (trinta) vezes, c/c art. 71 (continuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2185 ante a nova redação do art. 451, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 28 de junho de 2021, às 13:30 horas. Intime-se, depreque-se ou requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela defesa. Cobrem eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3138 Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia contra LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Juntese folha de antecedentes e requisitem-se as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002172-89.2002.403.6121 (2002.61.21.002172-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X GRANVALE GRANITOS E MARMORES LTDA-ME Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, e 771, ambos do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0002248-16.2002.403.6121 (2002.61.21.002248-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 297 fundamento nos arts. 330, III, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Oportunamente, ao arquivo. ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1005106-28.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1040895-25.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 384 REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO DIAS FIGUEIREDO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2021 Processo 0000715-53.201

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 981 Processo 0050659-95.2021.8.06.0143 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - INTERTE: F.V.R.S. - À Disposição ADV: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA (OAB 34411/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 30142A/ CE) - Processo 0200269-06.2022.8.06.0143 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Maria da Silva Martins - REQUERIDO: Ba