Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 No caso vertente, a reclamada não comprovou a existência de 10658 integralmente acolhido. portaria ministerial autorizadora da redução do intervalo para refeição no período objeto de condenação. No particular, portanto, correta a r. sentença atacada. Por tais motivos, nego provimento ao recurso. Horas extras RECURSO DO TRABALHADOR Argumenta o autor que os ca

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 10667 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para que o autor trabalhasse acima de 08 horas por dia, não há, na repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, citada norma regulamentadora, previsão de limite de tolerância salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá inferior a 85dB, índice que dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 26/2021/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carlos Chagas/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2021 a 01/02/2023. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 0101.04.0181.0006.2

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 to no Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; (b) excluir a possibilidade de aumento do capital social da Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, conforme previsto no § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; (c) excluir a competência do Conselho de Administração da Companhia para outorgar, de acordo com o plano aprovado por este órgão, a opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e empregado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485 ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013 HORA, DATA E LOCAL: Às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2013, realizada por teleconferência. MESA: Octavio Cortes Pereira Lopes – Presidente; e Eduardo Guardiano Leme Gotilla – Secretário. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Sanada qualquer irregularidade na convocação, tendo em vista a presenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Efficientia S.A. CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552 ATA DA 211ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA EFFICIENTIA S.A.. Data, horário e local: 09 de novembro de 2015, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco Aurelio Guimarães Mon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015 Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de novembro de 2015, às 11:00 KRUDVQD¿OLDOGD0DJQHVLWD5HIUDWiULRV6$ ³Companhia”) localizada QD 5XD 'U (GXDUGR GH 6RX]D $UDQKD  ± 

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 206 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para Registro de Preços nº PRP 006/2015 Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nomeado o acionista Tarcísio de Meira Lins Filho, como liquidante. ARQUIVAMENTO: Foi arquivada a ata desta Assembleia Geral Extraordinária na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob número 20159653606, em data de 14/04/2015. AVISO: Em face da deliberação da dissolução da Sociedade avisamos a quem interessar possa e em especial a credores, em geral, da Sociedade para que, caso alguém se julgue credor, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Processo de compra nº 2311076 000207/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO. Valor total: R$ 5.045,00. Vigência: 12 meses, de 28/09/2016 a 27/09/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.13. 0.10.1. Assinatura: 28/09/2016. Signatários: pela contratada Sérgio Delpra Jnior e Welligton Tadeu Fonseca Alves, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindea