TJMG 24/03/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 26/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carlos Chagas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 01/02/2021 a 01/02/2023. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 0101.04.0181.0006.2
005.3.1.90.11.00.00 F:0025 0101.04.0181.0006.2005.3.3.90.30.
00.00 F:0027 0101.04.0181.0006.2005.3.3.90.39.00.00 F:0029.
Da convalidação: 01/02/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura:19/03/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e José Amadeu Nanayoski Tavares (P/Pref.).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Convênio nº 1271000201/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 17/10/2017,
página 32, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 23/03/2021.
15 cm -23 1460375 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 43/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carneirinho/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 724.660,80 (setecentos
e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.06.02.04.122.0012.2041.Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
19/03/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Willian Martins Maia (P/Pref.).
8 cm -23 1460517 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
– 4º COB – RESUMO DO CONTRATO Nº 9274289/2021
4º COB do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1402027000002/2021.
Partes: CBMMG X REISCAP ESCAPAMENTOS PIRAPORA
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em veículos leves e pesados, pertencentes
à frota de viaturas das unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), sediadas na cidade de Pirapora/
MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 50.000,00. Dotações
Orçamentárias: 14010618215524472000133903918 - FR 27.10 e
53.10. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2022. Foro: Belo Horizonte.
Montes Claros, 23 de março de 2021. Signatários: WAGNER
ROGÉRIO LOPES RIBEIRO, CAP BM – Ord. Desp. 4º COB e
REISCAP ESCAPAMENTOS PIRAPORA - EPP.
3 cm -23 1460471 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000159/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1693/2020
Processo SEI/MG Nº 3050.01.0001693/2020-18
Objeto: Sistema de armazenamento de grãos com instalação, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/04/2021 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União –
Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -23 1460247 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000627/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o
Centro de Formação Profissional Júlio Dário, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 23/11/2019, página 49,
Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até
31 de março de 2021. Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000614/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o
Centro Cultural Dona Antônia, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 12/11/2019, página 63, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de
março de 2021. Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000626/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a
Associação da Capela Mártir Filomena, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 23/11/2019, página 49, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31
de março de 2021. Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000152/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a
Associação Projetar Minas, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 05/09/2019, página 34, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de
2021. Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000621/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o
Centro de Educação Infantil Gabriela Mistral, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 11/12/2019, página
33, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência
até 31 de março de 2021. Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 48.114/2020, do Convênio nº 1271001684/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Caxambu, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2019, página 41, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de
março de 2021. Assinatura: 22/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.063/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Oliveira Medeiros Formaturas Cerimoniais e Eventos Ltda; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento e vigência, inclusão do Parágrafo
Sexto na Cláusula Quarta e de itens na Cláusula Sétima; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Lúcio Flávio Medeiros; Processo SEI: 2180.01.0000327/2020-02.
2 cm -23 1460360 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca os membros para a1ª Reunião Extraordináriado Conselho de
Fiscal, a ser realizada no dia26 de março de 2021, sexta-feira,
às 10h, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo
Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da
Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886
de 15 de março de 2020 do Governo do Estado.
Pauta:
1 – Prestação de contas;
2 –Assuntos Gerais.
Na expectativa de seu atendimento à convocação, despeço-me.
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Edital de Concorrência, para a Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados, em apoio à regularização fundiária urbana de imóveis irregulares inseridos em núcleos urbanos
informais, mediante a implementação de medidas urbanísticas,
ambientais e sociais, destinadas à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, foi RETIFICADO, com a inclusão do Anexo X – Cronograma Físico-Financeiro, devido a identificação de um erro material.
O Edital, com as datas de entrega dos envelopes e abertura mantidas, está disponível no site: www.compras.mg.gov.br, Processo
de Compras nº 021/2020 – Concorrência nº 001/2020. Belo Horizonte, 23 de março, de 2021. Fernando Passalio de Avelar - Secretário de Estado Adjunto/SEDE – MG.
4 cm -23 1460363 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CERTIDÃO
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que oAuto de Apuração
de Dano ao Erário - AADE FAPEMIG/GMR nº. 22425011/2020
(22425011), lavrado em 30/11/2020, tornou-se definitivo, em
decorrência de retificação do AADE 002/2018 (p.209(3320095),
relativamente ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas do TCT-10.221/11, nos termos do art.
20do Decreto Estadual n. 46.830/2015.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão,Ph.D Presidente da FAPEMIG .
2 cm -23 1460274 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 2 DA DIRETRIZ PARA
SOLICITAÇÃO DE APOIO À FAPEMIG 503/2020 Apoio à Chamada Pública ERC/CONFAP/CNPq 2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG), atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e observadas as
diretrizes emanadas do Conselho Curador da FAPEMIG, torna
pública a Retificação nº 2 da presente Diretriz, que se encontra na
íntegra na página da FAPEMIG no endereço:www.fapemig.br/pt/
chamadas_abertas_oportunidades_confap/.
Belo Horizonte, 22de marçode 2021.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 DA DIRETRIZ PARA
SOLICITAÇÃO DE APOIO À FAPEMIG 503/2020 Apoio à Chamada Pública ERC/CONFAP/CNPq 2020
Retifica-se o extrato de publicação da Retificação nº 1 da Diretriz para Solicitação de Apoio à FAPEMIG 503/2020 – Apoio
à Chamada Pública ERC/CONFAP/CNPq 2020 divulgado
no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 19/03/2021, página
25. Onde se lê: “http://www.fapemig.br/pt/chamadas_analise_oportunidades_confap/.”, leia-se: “www.fapemig.br/pt/
chamadas_abertas_oportunidades_confap/.”
5 cm -23 1460500 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 11107 e 11108. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 286/2020. Base Legal: Art. 29, X da
Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto do contrato nº 11107: Fornecimento
de energia elétrica regulada para as instalações da Codemge no
endereço Avenida Belmiro Joao Salomao, n° 35 Bairro Morro
do Cruzeiro, Município de Lagoa Santa/MG, na tensão trifásica
contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Data da Assinatura: 05/03/2021. Objeto do contrato nº 11108: Conexão ao
Sistema de Distribuição nas instalações da Codemge no endereço
Avenida Belmiro Joao Salomao, n° 35 Bairro Morro do Cruzeiro,
Município de Lagoa Santa/MG, na tensão trifásica contratada de
13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais). Data da Assinatura: 05/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica nº 10846. Processo Interno n° 101/2019. Partes: Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04;
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ
nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Os prazos de vigência e execução ficam suspensos por 120 (cento e vinte) dias, a contar de
101/01/2021. Em razão da referida suspensão, prorroga-se o prazo
de vigência até 07/07/2021 e o prazo de execução até 07/06/2021.
Base Legal: art 72, da Lei Federal nº 13.303/16, art 28, §1º, I, do
Decreto Federal nº 9.238/18, art 79, XI, do Decreto Estadual nº
47.442/18. Data da Assinatura: 09/03/2021.
6 cm -23 1460541 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de março de 2021, às 17 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a
acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas
Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Fábio Luiz de Souza,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
Orçamentária 2021; e, aumento do Capital Social. Deliberações:
A acionista deliberou: 1- Proposta Orçamentária 2021 – aprovar
o Orçamento 2021, elaborado em moeda corrente. 2- Aumento do
Capital Social – autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social da Companhia no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil
reais), mediante a emissão de 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de
R$1,00 (um real) cada, passando-o de R$356.000,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil reais) para R$406.000,00 (quatrocentos e seis
mil reais), com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5°
do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo
5° - O Capital Social é de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil
reais), representado por 406.000 (quatrocentas e seis mil) ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”. Ainda, consolidar o
Estatuto Social, conforme Anexo I. Encerramento: Franqueada a
palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Fábio Luiz de Souza, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com
o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 8425726 em 15/03/2021, protocolo 21/288.729-7.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -23 1460224 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000211/530 e 5001000212/510 – CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D e GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG
GT - Pregão Eletrônico SL/MS nº 530-G13801. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço: 4600000139 e 4600000140. Objeto:
Fornecimento de alimentação para atendimento à diretoria da
CEMIG, no Edifício Júlio Soares Em Belo Horizonte/MG. Valor
R$ 1.200.000,00. Prazo 12 meses, a partir do dia 01/03/2021.
Ass.: 15/02/2021.
ARP 4650000523/510; 4650000524/807; 4650000525/805;
4650000526/803;
4650000527/804;
4650000528/806;
4650000529/840; 4650000530/800; 4650000531/802. Pregão Eletrônico 500-H14893. Objeto: dos serviços de reformas,
manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s,
subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações da
Cemig. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Sul
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Sá Carvalho S.A., Rosal
Energia S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Eireli
primeira classificada, Construtora Couto Almeida Ltda. segunda
classificada, Gerais Arquitetura e Engenharia Ltda terceira classificada. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$4.500.000,00.
Homolog: 11/02/2021.
ARP 4650000532/510; 4650000533/801; 4650000534/807;
4650000535/830; 4650000537/860. Pregão Eletrônico 500H14893. Objeto: dos serviços de reformas, manutenções e
ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações,
escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.; Cemig Geração Oeste
S.A.; Cemig Geração Três Marias S.A.; Horizontes Energia
S.A.; Cemig PCH S.A. x Gerais Arquitetura e Engenharia Ltda.
segunda classificada, Serta Serviços Técnicos e Administrativos
Eireli terceira classificada. Prazo: 12 meses. Valor registrado:
R$4.500.000,00. Homolog: 11/02/2021.
5002001265,
5002001270,
5002001260,
5002001264,
5002001261, 12/2020, 5002001277, 5002001263, 5002001268,
5002001273,
5002001276,
5002001269,
5002001262,
5002001275,
5002001274,
5002001272,
5002001266,
5002001271– Pregão Eletrônico 500-H14373. Partes: CEMIG
GT, CEMIG D, Centro-Oeste de Minas S/A, SÁ CARVALHO
S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA
S.A., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A., CEMIG
GERAÇÃO SUL S.A., HORIZONTES ENERGIA S.A, ROSAL
ENERGIA S.A., CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A.,
CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A., CEMIG
PCH S.A. e CONSORCIO CEMIG CEB x Santiago & Cintra
Consultoria Ltda. Contratos decorrentes da Ata de Registro de
Preço Ata de Registro de Preços n.º 4650000470, 4650000471,
4650000472,
4650000473,
4650000474,
4650000475,
4650000476,
4650000477,
4650000478,
4650000479,
4650000480,
4650000481,
4650000482,
4650000483,
4650000484, 4650000485, 4650000486 e CEMIG CEB 12/2020.
Objeto: Serviço de diagnóstico de uso e detecção de mudança na
ocupação de áreas de interesse (conf. item 4.1 da Especificação
Técnica ET-11999-AG/CP-3496/20) e Licença de uso e plataforma de disponibilização das imagens de satélite (conf. item 4.2
da Especificação Técnica ET-11999-AG/CP-3496/20) – Lote 01.
Valor R$ R$ 2.012.118,25. Ass.: 14/01/2021.
SC/IS – 5001000208/530 e 5001000209/510 - Partes: Cemig D
e Cemig GT x RESTAURANTE E CHURRASCARIA REIS
E CARVALHO LTDA. Fundamento: 500-H14251 - contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000459 (no SAP
4600000131) e 4650000460 (no SAP 4600000132). Objeto:
serviços de fornecimento de café da manhã e refeições para a
UNIVERCEMIG - Prazo: 5 meses. Valor: R$ 514.278,80. Ass.:
29/01/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
ADITIVOS
4570017537-510,
4570017538-530,
4570017539-840,
4570017540-800,
4570017541-804,
4570017542-803,
4570017543-802,
4570017544-801,
4570017545-805,
4570017546-806, 4570017547-807, 4570018344-853. Partes:
Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A.,
Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração
Sul S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A.,
Central Eólica Volta do Rio S.A. X Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono Ltda. Objeto: Adequação aos requisitos
da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ass.:04/03/2021.
17 cm -23 1460221 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EM/EM – 5002001254/530. Partes: CEMIG Distribuição S.A.
x CSM Empreendimentos e Energia LTDA. Fundamento:
530-H14072 -contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000458/530. Objeto: Serviços de inspeção de redes de distribuição aéreas urbanas por imagem e/ou termografia. Prazo: 9
meses.Valor: R$819.511,00. Ass.: 09/12/2020.
GF/RP - 5002001279/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810.
Contratada: BMG SEGUROS S.A. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000420/530. Objeto: Serviços
de seguro garantia judicial. Valor R$ 753,31. Prazo 24 meses.
Ass.:12/11/2020.
5002001285– 530-H13728. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D x SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS EIRELI. - Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000398. Objeto: serviços de reformas, manutenções,
ampliações civis em instalações prediais em subestações, usinas,
escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig D,
conforme estabelecido no edital e em seus anexos e na planilha
de orçamento de obra civil de construção de muro na SE Sabará.
Prazo: 9 meses. Valor: R$ 629.118,86. Ass.: 15/01/2021.
DPR/TC – 5002001302/530. Partes: Cemig D x TELEFÔNICA
BRASIL S/A,. Fundamento: 530-H13942 -contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000446/530. Solução de UEM
(Unified Endpoint Management) para proteção e gestão de telefones celulares. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 121.440,00. Ass.:
17/02/2021.
5002001306/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços e Construção Ltda Fundamento: 530-H13724- serviços de engenharia
especializada para a Construção de 02 Bacias de Contenção cobertas nos Prédios 05 e 13, localizados no Quarteirão 14 - Rua Osorio
de Morais, 281 – Praça da CEMIG – Contagem/MG. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 1.793.479,37. Ass. 28/01/2021.
5002001318/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços e Construção Ltda Fundamento: 530-H13724- Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000394.Objeto: Executar reformas
nos telhados e adequação a nr35 na sede administrativa da unidade da Cemig, em DIVINÓPOLIS/MG. MG. Prazo: 12 meses.
Valor: 819.706,00. Ass. 22/01/2021.
5002001322/530. Partes: Cemig D x Superenge Serviços e Construção Ltda Fundamento: 530-H13724- Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000394.objeto: executar obras de
acabamento fino, instalações elétricas e hidráulicas e de rede de
dados nos prédios 5,6 e 20 da unidade da Cemig – anel rodoviário BH/MG. Prazo: 360 dias. Valor: R$ 2.487.988,00. Ass.
28/01/2021.
5002001345/530 – TELEFÔNICA BRASIL S/A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000446/530. Processo
Administrativo de Licitação n.º 530-H13942. Objeto: Solução de
UEM (Unified Endpoint Management) para proteção e gestão de
telefones celulares - Valor R$ 118.560,00. Prazo 36 meses. Ass.
16/03/2021.
11 cm -23 1460218 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14795 - 4680006148. Contratada: R
& A Serviços e Manutenções Elétricas Eireli. Objeto: serviços
de limpeza de faixa para Linhas de Transmissão das gerências
AT/CN e AT/LE, referente ao lote 03 Região Leste MG. Valor:
R$4.490.198,56. Prazo 36 meses. Ass. 11/03/2021 Homologação:
10/03/2021.
ADITIVOS
4580805321- Contratada: REGINA GONÇALVES DA SILVA.
Objeto: Prorrogação Contratual. Prazo atual: 12 meses. Valor
atual: R$ 6.000,00. Ass:13/11/2020.
3 cm -23 1460219 - 1
CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de março de 2021, às 15 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a
acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas
Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Fábio Luiz de Souza,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
Orçamentária 2021; e, aumento do Capital Social. Deliberações:
A acionista deliberou: 1- Proposta Orçamentária 2021 – aprovar
o Orçamento 2021, elaborado em moeda corrente. 2- Aumento
do Capital Social – autorizar, verificar e aprovar o aumento do
Capital Social da Companhia no valor de R$200.000,00 (duzentos
mil reais), mediante a emissão de 200.000 (duzentas mil) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$1,00 (um real) cada, passando-o de R$1.402.149,99 (um
milhão, quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos) para R$1.602.149,99 (um milhão, seiscentos e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos), com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5°
do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo
5° - O Capital Social é de R$1.602.149,99 (um milhão, seiscentos
e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), representado por 1.602.000 (um milhão, seiscentas e duas
mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Ainda,
consolidar o Estatuto Social, conforme Anexo I. Encerramento:
Franqueada a palavra e, como não houve outras manifestações,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes. aa.) Fábio Luiz de Souza, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 8425723 em 15/03/2021, protocolo 21/288.143-4. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
8 cm -23 1460227 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232334380120.