Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119087-50.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 - A) APELADO: GLEYDSON FRANCISCO (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442) ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 5ª. (QUINTA) SESSÃO O

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1514 João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000039-76.2015.8.05.0208 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Remanso Requerente: Jorge Augusto Barbosa Moura Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Requerido:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 764 Autor: Ministério Público Reu: Jaride Aiszamark Crispim Ferreira Terceiro Interessado: Ellani Cristini Luiz De Castro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 894 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Natália Pimentel Lopes (OAB: 30920/PE) Advogada : Hiara Maria Guimarães Fonseca (OAB: 29485/PE) Maceió, Ano VII - Edição 1397 215 DESPACHO. 1. Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento opostos por Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia COELBA (= págs. 346/347), com espeque no artigo 536 do Código de Processo Civil, em f

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 261 alimentação, devendo calcular a CRMNR através da operação aritmética “RMNR - Salário-Base”, uma vez que o autor não Considerando o requerimento da reclamada, defiro o pleito para que recebe "VP-ACT" nem "VP-SUB". Declaro ainda que na as notificações da mesma sejam feitas exclusivamente em nome do apuração do "Complemento da RMNR", não se pode deduzir d

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 suceder, se a cláusula 38ª for reproduzida nos mesmos termos. 271 Lei 8.177/91 e das Súmulas 200 e 381 do C. TST e a incidência de juros moratórios sobre o capital já atualizado, na razão de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento da reclamação; B) DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - Os descontos fiscais e previdenciários deverão ser realizados observando-se

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 276 alimentação, devendo calcular a CRMNR através da operação aritmética “RMNR - Salário-Base”, uma vez que o autor não Considerando o requerimento da reclamada, defiro o pleito para que recebe "VP-ACT" nem "VP-SUB". Declaro ainda que na as notificações da mesma sejam feitas exclusivamente em nome do apuração do "Complemento da RMNR", não se pode deduzir d

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 286 3º do art. 114 da Constituição Federal c/c a Lei 10.035/00, pois o Por fim, condeno a reclamada a efetuar o pagamento das autor já contribuía sobre o teto estabelecido pelo órgão diferenças das parcelas vencidas e vincendas dos valores previdenciário. Todavia, sobre os valores deferidos deverá haver o pagos a igual título, desde 05/10/2009 até a implantaç�