Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reginaldo Pereira da Silva CPF: 893.385.701-00 Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e perdimentos de bens/ 508335/18 R$ 14.347,16 73375/2018 DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 CIR Curvelo 241 26/09/2018 12 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 218 25/09/2018 13 CIR Formiga 144 25/09/2018 14 CIR Frutal/Iturama 253 30/08/2018 15 CIR Ipatinga 360 02/10/2018 16 CIR Itaobim 26 11/10/2018 17 CIR Itaúna 138 25/09/2018 18 CIR Mantena 220 02/10/2018 19 CIR Pará de Minas 167 25/09/2018 20 CIR Pedra Azul 23 11/10/2018 21 CIR Santa Maria do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor R$ 14.900,00, 1(un.) Veiculo, Fiat Uno Mille Fire chassi 9BD15822AA6317956 Placa HMH7227 valor R$ 11.946,00 Valor Total da Doação: R$ 34.296,80. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018 Contrato de Doação Eletrônico nº 128/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0026190/2018-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S): 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O ordenador de despesa, no uso do cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio deste ato, torna pública a aplicação da sanção de advertência, por descumprimento do contrato nº 9078466, embasado no artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993 c/c artigo 38, inciso I do Decreto nº 45.902/2012 e artigo 2º da Lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.44/2011. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL. Objeto: prorrogação prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/12/2018. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 21/12/2018. EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 - BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AF/2º NÍVEL PASSOS Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº: 1190.00090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.44/2011. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL. Objeto: prorrogação prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 307/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0003161/2018-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CAMPO AZUL. OBJETOS: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 320/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0003309/2018-98. DOADOR: